MPF apura denúncia de homofobia na UFMG e suposta omissão da reitoria

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de alunos do curso de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que acusam professor de ter feito comentários homofóbicos dentro de sala de aula. O órgão também investiga se a universidade teria sido omissa na investigação do caso.

A representação sobre a suposta fala do professor José Marcos Rodrigues Vieira foi apresentada ao MPF pela ABGLT (Associação de Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Segundo a denúncia, em março deste ano, o professor, que não teve o nome divulgado, teria dito: ‘Graças a Deus, existe um pouco de heterossexualidade no direito”. Em seguida, ele teria dirigido xingamentos a alunos que se retiraram da sala em sinal de protesto.

“Na sequência, teve início uma série de fatos que, segundo o MPF, demonstram que a Diretoria da Faculdade de Direito, a Coordenação do Curso e a própria Reitoria da UFMG omitiram-se na investigação do ocorrido, inclusive com possível assédio aos alunos para que relevassem os fatos”, trouxe nota do Ministério Público Federal.

Conforme o órgão, a coordenação do curso de direito, após ter recebido requerimento da 5ª turma de direito pedindo o afastamento do professor e de três dirigentes do curso, convocou uma reunião na qual teria afirmado que tal ato seria “impossível” e ainda pediu aos alunos que se “abrissem ao diálogo”.

O MPF acusa a diretoria de ter resistido a abrir um procedimento administrativo para investigar o caso. O ministério ainda aponta que mesmo após professores e alunos terem protocolado, na reitoria, um documento intitulado “pedido de instauração de processo administrativo disciplinar’ o caso não teria tido andamento.

"A omissão leva à reiteração de condutas assemelhadas e não poderá prevenir possíveis retaliações a discentes, docentes e servidores que, por se sentirem agredidos ou por qualquer outro motivo, levarem ao conhecimento das autoridades a notícia da ocorrência de atos homofóbicos", afirmou, por meio da assessoria do MPF, o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Helder Magno da Silva.

Conforme o setor, o ministério oficiou todos os órgãos de direção da UFMG pedindo esclarecimentos dos fatos em 15 dias.

Um ofício também foi enviado ao professor abrindo a ele a possibilidade de uma retratação pública, ensejando a celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O MPF também enviou duas recomendações à direção do curso e à reitoria da UFMG. Elas tratam de pedido de substituição cautelar do professor nas disciplinas subsequentes do direito processual civil. Além disso, o MPF quer a revisão de notas e abono de faltas atribuídas pelo professor aos alunos do 5º período, “de forma a afastar qualquer possível ato de retaliação”.

Por seu turno, a assessoria da universidade informou que a universidade ainda não foi notificada pelo MPF. Entretanto, rebateu as acusações do órgão e afirmou ser “absolutamente incorreta" a informação de que a UFMG esteja sendo omissão no tocante ao caso. O setor adiantou que, quando da ciência do caso, a reitoria instalou uma comissão de sindicância para apurar os fatos. Essa sindicância, segundo a assessoria, ainda está em curso e é feita em caráter sigiloso.