Veja 15 perguntas sobre a reorganização da rede estadual de São Paulo

Há cerca de dez dias, alunos da rede estadual de São Paulo começaram um conjunto de protestos contra a reorganização proposta pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo -- os alunos temem que suas escolas sejam fechadas ou serem transferidos para escolas piores. Segundo a pasta, "o projeto, anunciado em setembro, tem o objetivo de diminuir a quantidade de segmentos nas escolas e, quando possível, colocar alunos da mesma faixa etária estudando na mesma unidade".

Para tentar esclarecer as dúvidas dos alunos e dos pais dos alunos, o UOL reuniu as informações disponíveis nos sites da secretaria e do sindicato dos professores, além de matérias publicadas no portal.

1. O que é esse programa?

O governo estadual pretende reorganizar os alunos da rede estadual de São Paulo em escolas de ciclo único. Ou seja, apenas com estudantes da mesma etapa escolar: fundamental 1, fundamental 2 ou ensino médio.

Em artigo publicado no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o secretário, Herman Voorwald, explica: "Escolas que atendam alunos do mesmo segmento de ensino ou de segmentos próximos entre si terão condições não apenas estruturais, mas sobretudo pedagógicas, para articular o espaço e o tempo a serviço do currículo".

2. Por que o governo estadual está reorganizando a rede de escolas?

Há uma combinação de dois fatores, segundo a diretora executiva da Fundação Seade, Maria Helena Guimarães de Castro: “mudanças demográficas muito profundas” e uma "tendência à municipalização do ensino fundamental" -- ela fez essas observações em vídeo publicado no site da secretaria. "É muito importante a reorganização da estrutura da rede educacional paulista devido às mudanças demográficas [diminuição da população em idade escolar]; junto com elas, nós temos aí uma tendência à municipalização do ensino fundamental."

"Há um conjunto de fatores que não só justificam como exigem que a secretaria estadual de educação se reorganize", disse Castro. 

3. O que significa uma escola ser de ciclo único?

As escolas que forem incluídas na reorganização -- envolvendo cerca de 1 milhão de alunos -- passarão a ter apenas uma das etapas de ensino funcionando: ensino fundamental 1, fundamental 2 ou ensino médio.

4. Com essas mudanças, haverá fechamento de escolas?

"A secretaria está fazendo um levantamento de quais escolas podem ser disponibilizadas para creches, unidades de tempo integral, Etecs. Neste momento, as propostas feitas pela secretarias estão sendo analisadas pelas diretorias de ensino, que podem apresentar uma contraproposta", afirmou o dirigente de ensino da região sul, Sandoval Cavalcante em entrevista ao UOL.

5. O que o governo quer dizer com escolas podem ser "disponibilizadas"?

A pasta tem insistido que não há uma lista de escolas a serem fechadas, como tem divulgado o sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) -- o sindicato montou uma lista com escolas avisadas de que poderiam fechar. Em nota, a secretaria afirmou: "nem todas as escolas passarão pelo processo e escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão devido às diferenças demográficas e as necessidades regionais". E Cavalcante disse que as escolas podem passar a ter outros fins educacionais -- ou seja, as escolas como existem atualmente deixam de existir para dar lugar a outros aparelhos educacionais.

6. Quem decide que escolas poderão ser disponibilizadas?

A secretaria enviou aos dirigentes regionais uma proposta de reorganização -- com transferência de alunos e possível disponibilização dos edifícios. Em nota divulgada no dia 9 de outubro, a pasta afirmou: "Até o fim do mês [de outubro], as 91 Diretorias de Ensino e seus educadores devem finalizar a viabilidade das mudanças em suas regiões. A orientação da Educação é que os dirigentes, ao lado de supervisores, coordenadores, diretores e comunidade escolar discutam, caso a caso, quais as melhores possibilidades." No entanto, a pasta não esclarece quem tem a palavra final sobre o assunto.

7. O que acontece com os alunos que estudarem em escolas que passarão por mudanças?

Esses alunos poderão ser transferidos para outras escolas ou passarão a conviver apenas com estudantes do mesmo ciclo (ensino fundamental 1, antigo primário, ensino fundamental 2, antigo ginasial, e ensino médio, antigo colegial). Se forem transferidos, eles vão para uma escola a no máximo 1,5 km da escola original segundo a pasta da Educação. 

8. Que tipo de mudança cada escola pode sofrer?

Nem todas as escolas passarão por mudanças, segundo a secretaria -- ou seja, algumas ficam como estão. Aquelas que entrarem no programa de reorganização da rede poderão receber alunos de apenas um ciclo ou poderão ser disponibilizadas para outras finalidades educacionais, como creches e escolas técnicas.

9. Quantas escolas passarão por essa reestruturação?

Segundo site da secretaria, o Estado pretende ampliar em 25% o número de escolas com ciclo único em São Paulo. Ou seja, 360 escolas seriam afetadas pela reorganização.

10. Quando os alunos saberão se haverá mudança na escola?

Será no dia 14 de novembro, um sábado em que a secretaria planeja um evento chamado "Dia E". Em nota, a secretaria divulgou: "No Dia “E”, todos os participantes terão a oportunidade de entender o novo processo de reorganização, que prevê a ampliação do número de unidades de ciclo único em São Paulo e como serão feitas as transferências de alunos e quais escolas receberão cada um. A ação acontecerá de forma simultânea em todo o Estado".

11. O estudante poderá escolher a escola para onde vai?

12. Haverá aumento no número de alunos por sala?

Segundo a secretaria, "serão preservados os módulos por sala: 30 para o ciclo 1 do fundamental, 35 para o ciclo 2 e 40 para o ensino médio".

13. O Estado vai acabar com as aulas no período noturno?

Não, segundo informações no site da secretaria.

14. Por que alunos estão realizando protestos no Estado de São Paulo?

Após a notícia de que o governo do Estado de São Paulo pretende reorganizar escolas por ciclo único, estudantes, pais e professores passaram a se preocupar com a transferência para unidades que fiquem mais distantes de suas casas, com a realocação para salas de aulas lotadas e, até, o fechamento de algumas instituições.

Alunos ouvidos pelo UOL durante a manifestação da manhã do dia 9 de outubro na avenida Paulista afirmam que não estão sendo consultados sobre a mudança. Eles ficaram sabendo do possível fechamento das escolas pelos diretores e pelos professores informalmente. Desde o dia 1 de outubro, houve pelo menos três protestos na capital paulista - uma manifestação no dia 1, outra no dia 6 reunindo 56 escolas e mais uma, na avenida Paulista no último dia 9 quando quatro pessoas foram detidas. 

15. Qual é a crítica do sindicato em relação às mudanças?

Segundo a Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual paulista, "estudos iniciais mostram que poderá ocorrer um amplo processo de fechamento de classes, desempregando professores". Eles divulgaram em nota: "No nosso entendimento, o correto é que se reduza o número de alunos por classe, em benefício da qualidade do ensino".