Após desclassificação de OSs, Goiás fará novo edital para gestão de escolas

Todas as Organizações Sociais (OSs) que se candidataram para administrar 23 escolas públicas em Goiás foram desclassificadas, informou hoje (23) a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). O edital será reformulado pela secretaria e haverá novo chamamento às entidades interessadas.

A transferência da administração de escolas a OSs, que são entidades filantrópicas, causa polêmica desde o ano passado. Estudantes e professores contrários ao modelo chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Seduce em protesto. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado detectaram uma série de irregularidades no edital e entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão do documento. 

A desclassificação atingiu cinco concorrentes que haviam sido classificadas na primeira etapa de análise das propostas das entidades. De acordo com a secretária Raquel Teixeira, na segunda fase, nenhuma delas atingiu a pontuação exigida pelo governo “devido ao nível de rigor e exigência de qualidade”. Segundo Raquel, nenhum das concorrentes mostrou clareza sobre qual seria o papel da entidade dentro da escola.

Na próxima segunda-feira (28), duas comissões especiais da secretaria vão preparar um novo chamamento, mantendo as diretrizes e reformulando e adequando o edital, inclusive inserindo a obrigatoriedade do pagamento do piso dos professores atualizado de 2016, segundo comunicado do órgão.

A expectativa do governo de Goiás é selecionar a organização que vai gerir as escolas em dois meses para que a atuação comece no segundo semestre deste ano.

As entidades que participaram do primeiro edital poderão de candidatar novamente do novo certame.

Organizações sociais

Pela proposta do governo estadual, organizações sociais – entidades privadas sem fins lucrativos – deverão cuidar da administração e infraestrutura das escolas e poderão também contratar professores e funcionários administrativos.

As OSs serão responsáveis pela formação continuada do corpo docente e pela garantia de melhorias no desempenho dos estudantes. O projeto-piloto começará por 23 unidades da Subsecretaria Regional de Anápolis, município a 50 quilômetros de Goiânia.