MP cobra do governo do RS saída para impasse de escolas ocupadas e greve

Devido à ocupação de escolas e à greve dos professores, que não dá sinais de acabar, o Ministério Púbico do Rio Grande do Sul deu um prazo para que o governo do Estado apresente uma agenda de negociação.

O objetivo é resolver a situação conflitante entre governo, de um lado, e alunos e docentes, do outro, e atender as demandas expostas pelas partes.

A greve dos professores já está em sua segunda semana. Os servidores reclamam da falta de diálogo com o Estado. Ao mesmo tempo, uma onda de ocupações que teve início em meados de maio já fechou totalmente ou parcialmente 146 escolas pelo RS. A maioria dos estudantes reclama das péssimas estruturas dos prédios e da falta de professores.

“É necessária uma aproximação efetiva do RS em relação a essa situação de conflito. Está nas mãos do Estado o atendimento, ou não, de boa parte das demandas dos alunos ocupantes”, avalia a promotora Miriam Balestro.

O que vem agravando a situação e que soou o alerta no MP foram ao menos dois casos de violência registrados nesta semana envolvendo escolas ocupadas. Um deles ocorreu na capital, onde duas alunas foram agredidas em um conflito no qual supostamente alunos que exigiam aulas entraram em confronto com os ocupantes.

Outro caso, esse flagrado por imagens de celular de uma docente, ocorreu em Caxias do Sul, na serra gaúcha. O pai de uma menina de 6 anos invadiu um colégio ocupado pelos alunos e agrediu um adolescente com uma corrente de ferro. O caso terminou na polícia. O pai, que se disse desempregado, afirmou que “perdeu a cabeça” com a situação de não ter com quem deixar a filha para procurar trabalho.

A promotoria deu um prazo: dez 10 dias para a Secretaria de Educação apresentar um cronograma. Conforme for a resposta, o MP não descarta uma ação civil pública para exigir do Estado a uma solução.

Em resposta à solicitação dos promotores, o governo do RS comunicou que informará dos planos a serem encaminhados em relação aos grevistas e aos ocupantes.  “O Ministério Público é testemunha do esforço que o governo vem fazendo no sentido do diálogo, de evitar situações de conflitos e de violência”, disse o então secretário Vieira da Cunha, que deixou o cargo para ser candidato a prefeito