Protagonistas e espectadores

Prestes a encerrar 2011, tivemos um ano no qual fomos espectadores de levantes de populações oprimidas em países como Líbia, Egito, Tunísia, Síria. Esses povos clamavam, e alguns ainda clamam por seus direitos, como é o caso da Síria, que já soma perto de 5.000 mortos em nove meses de conflito.

Diz o primeiro parágrafo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Pois é essa carta de direitos, que implicam deveres nem sempre observados, que fascina todos com a promessa de uma vida digna, que supra as suas necessidades básicas: água e comida, saúde, moradia, educação.

Alguns registros

Os direitos humanos são igualmente identificados como direitos essenciais ou fundamentais, porque se referem à essência da vida humana. Toda vida tem o mesmo valor, a despeito de as pessoas nascerem e viverem em culturas diferentes.

Em nosso país temos direitos assegurados pela Constituição e vivemos em uma democracia plena, mas ainda há muito a fazer em defesa dos direitos humanos. Em muitas circunstâncias prevalecem valores individuais e autoritários, que afrontam a liberdade dos demais.

Em agosto, soubemos que o Brasil detém o segundo lugar na América Latina, juntamente com Honduras, na lista que registra o número de assassinatos de jornalistas no exercício da profissão. A informação foi divulgada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Também em agosto, a fiscalização do Ministério do Trabalho identificou o terceiro caso deste ano de trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Em 2010, a Comissão Pastoral da Terra apurou 204 casos de trabalho escravo no país. O estado com mais ocorrências foi o Pará, com 73 registros.

Outro levantamento da mesma Pastoral da Terra registrou 1.186 casos de violência no campo no Brasil, com 1.580 vítimas desde 1985.
Na questão dos direitos sociais, por exemplo, e segundo informações do Censo 2010, o IBGE divulgou em novembro que cerca de 30% da população indígena de até 10 anos não tem registro de nascimento.  Da mesma fonte, temos que apenas 32,8% dos domicílios da Região Norte, possuem saneamento adequado.

Por uma sociedade mais justa

A Segunda Guerra Mundial foi o grande marco do século passado e, provavelmente, de todos os tempos. Ela provocou a criação da ONU e, alguns anos depois, da Declaração dos Direitos Humanos.

Por mais que alguns digam que a ONU perdeu sua força e importância histórica ao longo dos últimos anos, devemos à declaração as diretrizes para nossa liberdade como indivíduos e, a partir dela, invocamos nosso desenvolvimento como cidadãos.

A cidadania que exercemos através do voto nos permite eleger e fiscalizar nossos representantes no Governo. Ela também nos proporciona a oportunidade de contribuir para uma sociedade mais justa e participativa, sempre que trabalharmos em favor da educação, da ética, da liberdade e da dignidade humana.

Todas as pessoas nascem com os mesmos direitos e esse princípio de igualdade que se sobrepõe a qualquer outra característica de raça, gênero, credo, classe social, econômica ou cultural, é o maior patrimônio da humanidade.

Vivemos em um mundo globalizado, que nos facilita o acesso à informação e rapidamente nos coloca a par das violações aos direitos humanos. Esse mesmo mundo impõe desafios de toda ordem para o exercício de nossas atividades e para o convívio com outras pessoas.
Alimentamos a esperança de que todos tenham as mesmas oportunidades e, em tudo o que fazemos, ora somos protagonistas, ora espectadores, ora ambos ao mesmo tempo.

Por isso, sempre que os direitos humanos são desrespeitados, aqui ou em qualquer parte do planeta, nossa dignidade é arranhada. A vida se desvaloriza e ficamos sujeitos a um processo de involução, no qual o nosso protagonismo deixa muito a desejar.

*Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna