19 de abril - Dia do índio nasceu em 1940 no Congresso Interamericano

19 de abril de 1940 foi a data em que os delegados indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembleia no Congresso Interamericano. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Reunida em Patzcuaro (México), a assembléia aprovou, entre outras propostas, o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos. Este dia seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino.

Segundo fontes oficiais, o Brasil tem hoje cerca de 562 terras indígenas e aproximadamente 315 mil índios. São 206 povos (ou etnias), concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas (48 povos), Acre (11), Roraima (9), Rondônia (22), Mato Grosso (32) e Pará (27). Além disso, a Funai (Fundação Nacional do Índio) também registra a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental.

Em densidade populacional, os seis maiores povos indígenas do Brasil são Guarani (30 mil), Ticuna (23 mil), Kaingang (20 mil), Macuxi (15 mil), Guajajara (10 mil), Yanomami (9.975).

Índice de desenvolvimento

Um estudo inédito do economista Marcelo Paixão, coordenador do Observatório Afro-Brasileiro, mostra que a população indígena brasileira apresenta um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) próximo ao da Bolívia.

O IDH é um indicador da ONU que aponta o padrão de desenvolvimento humano em cada país. Ele é calculado a partir de indicadores de escolaridade, renda e expectativa de vida. O valor encontrado varia de zero, o pior desenvolvimento humano possível, a um, o melhor. Um índice acima de 0,800 é considerado de alto desenvolvimento humano.

Para o Brasil, o índice fica em 0,790, o que coloca o país na 62ª posição do ranking de 177 países divulgado em 2004. Os índios têm IDH de 0,683, próximo da Bolívia (114º no ranking).

Outros dados da tese mostram que não é apenas no desenvolvimento humano que os indígenas têm os piores índices. A taxa de mortalidade por desnutrição na população indígena adulta é de 11,2 por 100 mil habitantes, contra a média de 4,3 da população brasileira. A proporção de indigentes também é maior: 45% da população, contra 23% da média do país.

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Origem

Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores vindos da América do Norte através do istmo do Panamá. Há milhares de anos - não há consenso entre os arqueólogos sobre a antiguidade da ocupação humana na América do Sul -, os povos indígenas ocuparam virtualmente toda a extensão do continente. De lá para cá essas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.

Tradicionalmente, as sociedades indígenas não se fixavam a um mesmo território por muito tempo. As aldeias indígenas eram organizadas, levando-se em consideração a quantidade, a qualidade e a distribuição espacial dos recursos indispensáveis ao desenvolvimento de suas comunidades.

No Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito - ou não - dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos etc.

Política indigenista

Até 1988, a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras, e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.

Entretanto, a insuficiência de recursos oficiais, a integração cada vez mais comum do índio às sociedades urbanas e os conflitos raciais e sociais dos povos brasileiros têm colocado em risco a concretização das propostas políticas e direitos indígenas garantidos por Constituição.

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