Duns Scotus - Ser humano perdeu a intuição direta das essências dos entes

John Duns Scotus foi fundador e líder da famosa Escola Escotista e um dos mais importantes filósofos escolásticos. Pouco se sabe sobre a sua formação, e seu local de nascimento é discutido até hoje. Há, todavia, algum consenso de que ele teria nascido em 1266, na cidade de Duns, na Escócia, nas proximidades da fronteira inglesa.

Diz a lenda que Scotus possuía uma inteligência muito obtusa quando criança e que, ao rezar para a Virgem pedindo pela luz da sabedoria, teria sido atendido e, desta forma, tornado receptivo à vida teológica.

É de conhecimento dos estudiosos que, após ter sido ordenado bispo de Lincoln, em março de 1291, Scotus partiu em uma série de viagens pela Inglaterra, França e Alemanha, buscando aprofundar os seus estudos. Viveu e lecionou em Oxford, em Paris e Colônia, construindo pouco a pouco a sua fama de grande escolástico.

Em 1303, na famosa contenda entre Filipe o Belo e o Papa Bonifácio 8º, Scotus é expulso da França por ter sido um dos únicos na Universidade de Paris que se recusara a ceder às ordens do rei. Após um ano, a situação acalmada, retorna a Paris como regente da universidade e recebe o título de Mestre em Teologia (magister theologiae).

Scotus morreu relativamente jovem, aos 42 anos, em Colônia. Sua beatificação só foi concedida no século 20, pelo papa João Paulo 2º, e hoje (2009) está prestes a ser canonizado (provavelmente o processo mais longo de santificação da história).

Ao lado de Tomás de Aquino, São Boaventura e Alberto Magno, Duns Scotus foi uma das grandes figuras do apogeu escolástico, fundando seu pensamento em Platão, Avicena e Aristóteles.

Seus escritos são numerosos, porém não deixou uma summa. Muitas das suas ideias são encontradas espalhadas por diversos trabalhos, alguns deles incompletos, o que dificulta a recomposição de sua doutrina. Para piorar, a linguagem de Scotus é geralmente obscura, difícil, labiríntica. Não por menos recebeu a alcunha de Doctor Sutibilis, o Doutor Sutil.

Sua obra principal é a famosa Opus Oxoniense, o grande comentário sobre as "Sentenças" de Pedro Lombardo, lidando com teologia, lógica, metafísica, gramática e tópicos científicos. Duro em suas críticas, Scotus refutava os argumentos de seus oponentes com uma lógica férrea.

Univocidade

Scotus negava uma distinção real entre essência e existência, opondo-se, portanto, à doutrina tomista, que primava pela lei da analogia. Para ele, não podemos conceber o que é ser algo sem conceber este algo existindo realmente. Não se faz distinção entre se uma coisa existe (si est) e o que ela é (quid est).

Provas da existência de Deus

Segundo Scotus, há, de forma evidente na realidade, as coisas criadas e as coisas incriadas. Todos os seres da realidade são seres evidentemente finitos, porque limitados, carentes de alguma perfeição. Os seres possuem uma causa e um efeito, contêm limites e fronteiras, são contingentes. As coisas criadas, vemos por nós mesmos: o ser humano que nasce e morre, a árvore que brota e seca, as estrelas que explodem numa supernova.

Às coisas incriadas, por sua vez, vemos pelo intelecto. Como mostrava Parmênides, nada advém do nada, pois o nada não pode ser coisa alguma, logo o ser sempre é. Se o ser não fosse em algum instante, haveria o nada, e já que do nada nada pode vir, o ser é infinitamente. Argumenta Scotus que Deus é este ser infinito, ilimitado, incondicionado e infinitamente perfeito, o ser em sua intensidade absoluta, o Ato Puro de Aristóteles.

É possível um ser por outrem? A experiência mostra que sim. E é possível um ser por si? Se é possível, existe em si mesmo. Se não, temos a série infinita de causas, que Scotus, através de diversos argumentos, demonstra ser impossível. É impossível, portanto, não haver um ser incausado; esta é a conclusão a que chega Scotus.

O que ele faz, então, é redefinir o argumento de Santo Anselmo (também um platônico). Para Duns Scotus, o ser é conhecido por si, e a infinidade não lhe é contraditória, pois ela é perfeitamente inteligível. Há, portanto, compatibilidade entre infinitude e o ser; e se a infinidade é uma perfeição possível, o ser supremo, que é Deus, é necessariamente infinito. Ou seja, o que está na mente está em Deus. É "aquele que não podemos conceber outro maior", como diz Santo Anselmo, pois nada pensado pela mente pode ultrapassar o ser.

Distinção formal

Segundo Scotus, o homem, quando criado no Paraíso, possuía a intuição direta das essências dos entes, e esta capacidade teria sido perdida através da queda pelo Pecado Original. Os seres humanos, herdeiros do fado de Adão, encontram-se em um status naturae lapsae, estado de natureza decaída, e esta é, segundo o franciscano, a razão de haver diversas distinções de conhecimento entre a nossa mente e a realidade.

Havia na escolástica duas distinções fundamentais na teoria do conhecimento: a distinção real (distinctio realis), que existe realmente entre dois seres na natureza, e a distinção de razão (distinctio rationis), que se dá entre dois seres na mente do sujeito que conhece.

O que Scotus faz é formular um terceiro nível de distinção, como um meio-termo entre as duas anteriores. A distinção formal (distinctio formalis) é a que ocorre na formalidade (formalitas) do ente percebido, não tendo origem nem propriamente real nem propriamente mental. A triangularidade e a quadralidade, por exemplo, são formalidades distintas, mas não são por si entes reais, com existência física; existem como formas de entes reais, mas têm realidade factual. Trata-se, portanto, de uma distinção real-formal.

De acordo com o franciscano, um homem possui várias formas, como a humanidade, a animalidade, a racionalidade etc., e, por fim, possui uma forma que lhe é única, que lhe permite ser distinto, ser ele mesmo. Esta é a distinção formal a parte rei (à parte da coisa), à qual Scotus dá o nome de haecceitas, a "estidade" do ente, a qualidade dele ser "esta coisa" (haec res) e não ser outra, ou seja, a sua individualidade.

Se na metafísica tomista esta distinção era puramente material, com Scotus ela se tornará também formal.

Individualidade e universalidade

Scotus opunha assim a haeeceitas à natura communis. Para ele, só existe o individual, e isto é um axioma fundamental para a compreensão da realidade. Para apreendermos um individual, é necessária a cognição intuitiva, que nos dá a existência ou não existência atual (presente, eficiente) do individual, oposta à cognição abstrata, universalista.

Muitos afirmam que esta posição de Scotus, especialmente com seu discípulo William de Ockham, foi a grande responsável pelo fortalecimento do nominalismo e a derrubada do realismo moderado aristotélico-tomista no findar da Idade Média. Descartes, Leibniz, Hobbes, Kant e tantos outros modernos teriam sido, assim, herdeiros da filosofia escotista. Há também quem negue esta visão. Como se vê, Duns Scotus, com um pensamento ao mesmo tempo sutil e notável, acabou se tornando centro de muitos debates e especulações.