Governo Vargas (1951-1954) - Suicídio de Getúlio pôs fim à Era Vargas

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Em 1951, Getúlio Vargas retornou a presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. Vargas se candidatou pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social Progressista (PSP), vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica.

Na fase final do seu governo, porém, as pressões de grupos oposicionistas civis e militares desencadearam uma aguda crise política que levou Vargas a interromper seu mandato com um ato que atentou contra sua própria vida: o suicídio.

Nacionalismo e intervencionismo

Sem dúvida, um dos maiores legados do varguismo foi a implementação de um projeto desenvolvimentista baseado na forte presença do Estado em áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento do país. Atuando como regulador ou empreendedor de certas atividades econômicas, a intervenção estatal tinha por objetivo estimular a industrialização e modernização do país.

Este tipo de política desenvolvimentista começou a ser posta em prática na década de 1930, e praticamente todos os governos que vieram depois adotaram algum tipo de planejamento econômico conferindo ao Estado papel preponderante e central. Foi com esse objetivo que, em seu segundo mandato, Vargas elaborou uma política desenvolvimentista baseada no fortalecimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia e transportes.

No primeiro ano de seu governo, Vargas estabeleceu o monopólio estatal sobre o petróleo, a partir de uma campanha de cunho nacionalista que recebeu forte apoio popular. A campanha foi denominada de "O petróleo é nosso", e conseguiu galvanizar o apoio do povo ao governo federal. A partir dela, criou-se a empresa estatal Petrobrás, que monopolizou as atividades de exploração e refino do todas as reservas de petróleo encontrado em território brasileiro.

Populismo e dominação de classe

Umas das principais características políticas do período histórico que abrange o segundo governo de Getúlio Vargas até a queda do governo João Goulart, em 1964, foi o "populismo". O populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do continente latino-americano.

De forma sintética, podemos entender o fenômeno do populismo a partir da relação entre o Estado e a sociedade num contexto de regime democrático, onde os líderes políticos e governantes buscam o apoio popular para obterem vitórias eleitorais e implementar seus projetos políticos. A contrapartida dessa política é concessão de benefícios econômicos e sociais para as camadas populares mobilizadas.

Em seu aspecto pejorativo ou alienante, o populismo pode ser caracterizado também como política demagógica de manipulação das classes sociais subalternas, porque seu êxito depende da quase completa desorganização das massas populares, que preferem confiar a defesa de seus interesses e aspirações a líderes políticos carismáticos. As massas populares se prestavam à manipulação devido à pouca experiência de participação política e familiaridade com o sistema de sufrágio eleitoral.

Modernização acelerada

O acelerado processo de modernização do país provocou vertiginosas ondas migratórias do campo para as cidades, fazendo surgir um expressivo contingente de trabalhadores urbanos, ou seja, operariado e classe medias. Foram essas classes sociais que formaram a base de sustentação do populismo. Enquanto os governantes e líderes políticos foram capazes de controlar essas camadas sociais, e o Estado foi capaz de responder plenamente às demandas populares, o populismo funcionou de forma estável.

O governo Vargas, porém, se deparou com situações em que a necessidade de implementação de reformas econômicas e projetos desenvolvimentistas comprometeram a capacidade do Estado de fornecer respostas adequadas aos anseios e interesses populares, como por exemplo, aumento de salários, direitos sociais, etc.

Por outro lado, diversos setores das camadas populares, principalmente o operariado, passaram a se organizar autonomamente, dificultando a manipulação política de seus interesses por líderes demagógicos.

Quando assumiu a presidência da República, Vargas se deparou com um operariado que rapidamente se reorganizava e buscava definir seus interesses e agir autonomamente. No transcurso de seu governo, inúmeras greves de trabalhadores e movimentos sociais tendo como motivação básica exigências de aumento salariais e denúncias do alto custo de vida ocorreram por todo o país.

A crise política e o fim

A ascensão e radicalização dos movimentos populares fora do controle estatal são considerados os principais fatores desencadeadores da crise política que levaria ao fim o governo Vargas. De acordo com essa linha interpretativa, as classes dominantes ficaram temerosas com o avanço dos movimentos populares e discordaram do modo como o governo respondeu às exigências e demandas sociais que irromperam no cenário político.

A oposição ao governo varguista foi crescendo paulatinamente à medida que o país era agitado por manifestações de protesto e greves trabalhistas. Críticas e pressões oposicionistas minaram rapidamente a estabilidade governamental. Na área da política institucional, os principais grupos oposicionistas ao governo de Getúlio Vargas faziam parte da União Democrática Nacional (UDN), que o acusavam constantemente de planejar um golpe em conluio com líderes sindicais objetivando criar um regime socialista no país.

Na área da imprensa, o antigetulismo ganhou força com a atuação do jornalista Carlos Lacerda, que em seus pronunciamentos e artigos denunciava recorrentes casos de corrupção e desmandos administrativos do governo federal.

O presidente se defendia das críticas argumentando que grupos subalternos ligados a interesses internacionais e nacionais se uniram na tentativa de impedir que o governo avançasse na área de proteção ao trabalho, limitações de remessa de lucros das empresas multinacionais para o estrangeiro e fortalecimento das empresas públicas, sobretudo ligadas a área de energia.

Crime da rua Toneleros

Em 1954, a crise política desestabilizou o governo Vargas. No início do ano, o então ministro do Trabalho, João Goulart, concedeu um aumento salarial de 100 por cento aos que recebiam salário mínimo. As pressões de grupos oposicionistas contrárias à medida foram tão violentas que o governo recuou, e o ministro João Goulart foi obrigado a renunciar ao cargo.

O episódio desencadeador da crise final do governo Vargas ocorreu com o atentado fracassado contra a vida do jornalista Carlos Lacerda. Esse episódio ficou conhecido como "o crime da rua Toneleros". Carlos Lacerda apenas se feriu, mas o major da aeronáutica Rubens Vaz morreu.

Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do atentado, mas sabe-se que pessoas ligadas a Getúlio estavam envolvidas. As investigações apontaram, porém, que o responsável pela tentativa de assassinato foi Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente Getúlio Vargas.

O suicídio de Getúlio

Depois do episódio da rua Toneleros, os grupos oposicionistas exigiram o afastamento de Vargas da presidência da República. Setores das Forças Armadas e da sociedade civil se uniram aos grupos de oposição e exigiam que Vargas renunciasse. No dia 24 de agosto, um ultimato dos generais, assinado pelo ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue a Vargas.

O presidente se encontrava no Palácio do Catete, quando redigiu uma carta-testamento e suicidou-se com um tiro no peito. O impacto provocado pela notícia do suicídio de Vargas e a divulgação da carta-testamento foi intenso e acabou se voltando contra a oposição. Grandes manifestações populares de apoio ao ex-presidente estouraram em várias cidades do país.

Comícios organizados por líderes sindicais e políticos ligados ao getulismo responsabilizavam a UDN e o governo norte-americano pelo fim dramático de Getúlio. Órgãos de imprensa, como o jornal "O Globo" entre outros, e a embaixada dos Estados Unidos foram alvo de ataques populares. Greves de trabalhadores também ocorreram como forma de protesto. Depois de algumas semanas, as manifestações e agitações populares cessaram.

Com a morte de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho, que ficou encarregado de completar o mandato até o fim de 1955. O suicídio de Vargas, porém, acabou sendo muito explorado, tanto por políticos que o apoiavam como grupos da oposição, nas disputas eleitorais legislativas e presidencial seguintes.