História do Brasil

Revolução Acriana: Bolívia e Brasil disputam o Acre

Rodrigo Gurgel, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

(Material atualizado em 06/08/2013, às 11h02)

Convencionou-se chamar de Revolução Acriana a revolta dos seringueiros que, no início do século 20, ocupavam o atual Estado do Acre, àquela época pertencente à Bolívia. Insurgindo-se contra o governo boliviano, que cedera todo aquele território ao truste anglo-americano Bolivian Syndicate, os seringueiros proclamaram a independência da região, dando início à disputa diplomática que passou à história com o nome de Questão do Acre.

Antecedentes históricos

Para entender as causas da rebelião e da consequente compra do Acre pelo Brasil, faz-se necessário retornar ao século 18, quando o bandeirismo já havia dilatado o horizonte geográfico brasileiro nas direções norte e oeste, muito além do estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas, ocupando terras de posse espanhola, fato que se tornaria matéria dos tratados de Madrid (1750) e de Santo Ildefonso (1777).

Mesmo com a criação, em 1751, da nova capitania real de Mato Grosso, não houve qualquer estímulo governamental no sentido de se povoar o Extremo Oeste, inclusive porque a política econômica do império estava voltada exclusivamente à exportação do café. Uma colonização espontânea - entre o Noroeste e o Norte - teve início apenas quando o interesse mundial despertou para os seringais que se estendiam por toda a região.

Sertanistas e aventureiros passaram, então, a explorar a Amazônia, desconhecendo se os territórios a oeste pertenciam ao Brasil, ao Peru ou à Bolívia, e abrindo caminho a sucessivas ondas migratórias.

Disputas pela borracha e soberania boliviana

A penetração dos colonos brasileiros e a crescente importância da borracha no comércio internacional despertaram o interesse da Bolívia, que solicitou uma demarcação precisa das fronteiras entre o seu território e o Brasil. Após várias negociações, em 1867 assinou-se o Tratado de Ayacucho, que ampliava o território brasileiro, mas reconhecia o uti possidetis boliviano sobre a região do atual Estado do Acre. Ou seja, admitia a legalidade e a legitimidade do poder exercido pela Bolívia naquela extensão de terra fronteiriça.

No entanto, à medida que o preço da borracha subia, os seringais multiplicavam-se, seguindo o contorno dos rios Acre, Purus e, mais a oeste, do Tarauacá. E as migrações cresceram ainda mais quando uma prolongada seca expulsou levas de cearenses do interior nordestino. Na verdade, a corrida da borracha assumiu proporções semelhantes às da busca por minas de ouro, no século 18.

Apesar dos limites fixados em 1867, os brasileiros seguiam penetrando no rumo oeste, rompendo a fronteira com a Bolívia numa larga extensão. Diante do agravamento do problema, Brasil e Bolívia concordaram, no ano de 1895, em nomear uma comissão que estudaria a ratificação do Tratado de Ayacucho. Pouco tempo depois, o Brasil reconheceria, novamente, a soberania boliviana na região.

Assim, em 1899, os bolivianos estabeleceram um posto administrativo em Puerto Alonso, cobrando impostos e lançando taxas aduaneiras sobre as atividades dos brasileiros.

Começa a revolta

A reação, no entanto, não se fez esperar: os seringueiros, alheios às tramitações diplomáticas, julgaram lesados seus interesses e iniciaram movimentos de contestação e rebeldia.

Em abril, um advogado cearense, José Carvalho, liderou uma ação armada, que culminou na expulsão das autoridades bolivianas. Logo depois, a Bolívia estabeleceu negociações com o Bolivian Syndicate. A ideia era conceder poderes excepcionais ao truste anglo-americano, que poderia não só monopolizar a produção e exportação da borracha, mas também cobrar impostos e atuar com poderes de polícia. Era a forma encontrada pela Bolívia para controlar, definitivamente, a região.

O governador do Amazonas, Ramalho Júnior, informado do ajuste por um funcionário do consulado boliviano em Belém, Luis Gálvez de Arias, enviou-o à frente de contingentes militares para ocupar Puerto Alonso. Gálvez proclamou, então, com o apoio dos seringalistas, a independência do Acre, tornando-se seu presidente. Sob protestos da Bolívia, Campos Sales, presidente do Brasil na época, extinguiu a efêmera república em março de 1900.

Por fim, em julho de 1901, o governo boliviano firmou contrato com o Bolivian Syndicate. O congresso brasileiro, agindo de maneira demagógica, considerou o ato arbitrário e adotou represálias: cancelou convênios de comércio e navegação entre os dois países e suspendeu o direito de trânsito para a Bolívia.

Ao mesmo tempo, os seringueiros organizaram uma investida armada. As operações foram chefiadas por José Plácido de Castro, um gaúcho que participara da Revolução Federalista. Os revoltosos ocuparam na madrugada do dia 6 de agosto de 1902 a Vila de Xapuri e prenderam as autoridades bolivianas. Depois, atacaram Puerto Alonso, proclamando o Estado Independente do Acre. Poucos meses depois, no início de 1903, o exército boliviano capitulou e Plácido de Castro foi aclamado governador do Estado Independente do Acre.

Solução diplomática

Informado, entretanto, de que a Bolívia preparava um ataque maciço contra a região, o barão do Rio Branco, ministro das Relações Exteriores, decidiu intervir e passar a disputa para o âmbito diplomático.

O problema com o Bolivian Syndicate se resolveu mediante a indenização de 110 mil libras esterlinas, para que ingleses e norte-americanos desistissem do contrato. A seguir, foram restabelecidas as relações comerciais com a Bolívia.

Das conversações subsequentes resultou que a Bolívia cederia ao Brasil uma área de 142.800 km2, em troca de 2 milhões de libras esterlinas. O Brasil, por sua vez, comprometia-se a construir uma estrada de ferro, a Madeira-Mamoré, a fim de garantir o escoamento da produção boliviana pelo rio Amazonas.

Assinou-se, então, o Tratado de Petrópolis, em novembro de 1903, colocando-se um ponto final na Questão do Acre. A data 6 de agosto foi oficializada como dia da Revolução Acreana.

Rodrigo Gurgel, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação é escritor, crítico literário e editor de "Palavra", suplemento de literatura do Caderno Brasil do Le Monde Diplomatique (edição virtual).

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