Assembleias e magistraturas - Para compreender melhor o texto de Políbio
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação
- Roma antiga - Introdução - De Rômulo e Remo à República e ao Império
- Roma antiga - Origens - Costumes, cultura, cidadania e direito
- Roma antiga - Monarquia - História dos reis de Roma é cercada de lendas
- Roma antiga - República - A organização do governo republicano de Roma
- Guerras Púnicas - Roma e Cartago lutaram pelo domínio do Mediterrâneo
O quadro que segue apresenta sucintamente as Assembleias do povo romano, bem como a função dos magistrados. Os cargos específicos são mencionados por Políbio no texto anterior. Não se apresentou aqui também uma descrição do Senado por se considerar suficiente a descrição dele feita pelo historiador grego.
Assembleias
| Assembleia Curiata | Nas origens e durante a monarquia, os patrícios se agrupavam em associações religiosas chamdas cúrias. A assembleia das cúrias perdeu a força com a República. |
| Assembleia Centuriata | Convocada pelo cônsul, era a mais importante da República. Consistia numa reunião do Exército, dividido em centúrias (a rigor, grupos de cem homens), e constituído por homens de todas as classes sociais. Contudo, as classes baixas compensavem seu armamento inferior, com um número superior de homens. Como cada centúria tivesse direito a um voto e houvesse 98 centúrias patrícias contra 95 centúrias da plebe, a soberania das elites estava garantida. Essa Assembleia elegia os magistrados e votava todas as leis. |
| Assembleia Tribunícia | Formada pelas 35 tribos romanas: 31 rurais (às quais pertenciam as elites) e 4 urbanas (o proletariado). Essa Assembleia votava leis. |
| Magistraturas | |
| Cônsules | Eram o poder executivo e suas funções estão bem descritas no texto de Políbio. |
| Pretores | Ministravam a justiça na cidade, no campo e nas províncias estrangeiras, das quais muitos foram nomeados governadores. |
| Censores | Faziam o censo dos cidadãos, cuja conduta vigiavam. Elaboravam o Álbum Senatorial, lista que designava as pessoas a serem recrutadas para o Senado. |
| Questores | Administravam o erário e orientavam finaceiramente os cônsules em campanhas militares. |
| Tribunos da plebe | Surgiram por pressão dos plebeus a quem representavam. Tinham poder de veto às leis contrárias ao interesse da plebe, exceto durante guerras. |
| Edis | Cuidavam da conservação da cidade, o que incluía policiamento, repartição dos mercados, limpeza das ruas, etc. |