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Mercantilismo - Capitalismo comercial e início da colonização da América

Newton Nazaro

A palavra merkantilismus foi concebida e usada pela primeira vez por economistas alemães, no final do século 19. Uma observação um pouco mais atenta nos permite concluir que o termo mercantilismo foi aplicada a um conjunto de práticas já tidas como ultrapassadas.

A caracterização do mercantilismo como um "conjunto de práticas" demonstra a ausência de um plano pré-concebido para a política econômica dos países europeus que, entre os séculos 16 e 18, disputaram fatias do território americano para mantê-las na condição de colônias.

Durante esse período, na Europa, pensava-se a riqueza disponível no mundo como algo que não poderia ser ampliado e, portanto, os Estados absolutistas se empenhavam em assegurar para si a maior porção possível dessa riqueza supostamente limitada.

O ouro e a prata, circulantes na forma de moedas ou trancafiados nos cofres dos reis eram entendidos como sua tradução, daí a verdadeira febre de busca dos chamados metais preciosos principalmente no Novo Mundo.

Expansão comercial

No século 16, o início da colonização da América foi um desdobramento da expansão marítima e comercial, iniciada pelos portugueses no século anterior. Os espanhóis foram os primeiros a encontrar ouro e prata em grande quantidade, em solo americano. Aos portugueses, que haviam dividido o mundo com os castelhanos no Tratado de Tordesilhas, em junho de 1494, restou manter a pujança de sua atividade mercantil através das especiarias do Oriente e do açúcar produzido e exportado pelas capitanias de Pernambuco e da Bahia.

Ingleses, holandeses e franceses, que se empenhavam em invadir terras americanas reivindicadas pelos países ibéricos buscavam manter um saldo positivo em suas balanças comerciais como um meio de atrair para si e estocar metais preciosos.

A forte presença do Estado se fazia sentir através do incentivo à expansão do comércio, de ações armadas na disputa de novos mercados, na regulamentação das atividades mercantis, na concessão de monopólios para a exploração das riquezas das colônias, na taxação de manufaturados importados que pudessem competir com os produtos de seus próprios países - e, como isso, provocar uma evasão do ouro e da prata - além, é claro, da cobrança de impostos sobre o crescente comércio.

Quanto maior o lucro da burguesia, maior a arrecadação do Estado; quanto maior a diferença entre os valores exportados e os que se importava, maior o volume de ouro e prata mantido no país.

Exclusivo metropolitano

O monopólio do comércio das colônias americanas - também chamado exclusivo metropolitano - por grupos mercantis metropolitanos era, portanto, uma forma de manter um fluxo contínuo de riquezas da América para a Europa, promovendo o que Karl Marx, no século 19, chamou de acumulação primitiva do capital.

No decorrer do século 18, a Revolução Industrial, na Inglaterra, colocou em xeque a lógica que vinha norteando a política econômica do restante da Europa. Cabe ainda lembrar que as práticas mercantilista não foram aplicadas da mesma maneira por todos os Estados da Europa.

Cada um atuava de acordo com o que lhe fosse mais viável, privilegiando mais determinado setor. Por trás do comércio da Inglaterra e da Holanda, havia uma crescente atividade manufatureira que dava consistência ao seu comércio e lhes rendia superávit na troca com matérias-primas compradas de outros países ou de suas próprias colônias.

Na França de Luís 14, o ministro Jean Baptiste Colbert, promoveu uma reforma das estradas e dos portos para facilitar a circulação de mercadorias e incentivou a produção de artigos de luxo que, apesar de seu pouco volume, custavam caro e asseguravam a entrada de moedas de ouro e prata.

Mercatilismo espanhol e português

Já os espanhóis, pioneiros na exploração de ouro e prata na América, e os portugueses que vieram a descobrir o ouro apenas no apagar do século 17, após meio século de decadência da economia açucareira, não estabeleceram prioridades para o desenvolvimento de manufaturas nem reduziram os gastos de seus governos.

Quando suas reservas de metais nobres entraram em declínio, tornaram-se dependentes da exportação de matérias primas em troca de tecidos, ferragens e até de comida vinda de países com setores produtivos mais dinâmicos.

O resultado foi a perda da capacidade de acumulação do capital, que fluía principalmente para a Inglaterra, onde foi continuamente investido na manufatura e, dessa forma, contribuiu para o desencadeamento da Revolução Industrial.

Newton Nazaro é graduado em História pela PUC-SP, professor do Curso Intergraus, em São Paulo, e co-autor da coleção "Panoramas da História", a ser lançada pela Editora Positivo.

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