MEC anuncia critérios para processo seletivo do segundo semestre do Fies

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou nesta sexta-feira (9/7) as condições e critérios para o processo seletivo do Fies (Financiamento Estudantil) relativo ao segundo semestre de 2004. Serão abertas 50 mil novas vagas, com um investimento de R$ 98 milhões.

As instituições de ensino superior que desejarem participar desse processo terão de 26 de julho a 6 de agosto para formalizar sua adesão. Os candidatos ao financiamento poderão fazer suas inscrições entre 16 de agosto e 10 de setembro. As inscrições serão realizadas pela Internet, nas páginas do MEC ou do Fies. O estudante que quiser se inscrever deverá possuir CPF próprio, não sendo permitida a apresentação do CPF do responsável legal (pai ou mãe). Além disso, o aluno deverá estar regularmente matriculado em curso credenciado no Fies.

A inscrição do candidato considerará os mesmos critérios referentes ao grupo familiar utilizados no último processo seletivo, com algumas modificações. Só serão admitidos graus de parentesco entre o candidato e mãe, madrasta, pai, padrasto, cônjuge, companheiro, companheira, filho, filha, enteado, enteada, irmão, irmã, avô e avó. O grupo familiar será declarado na própria ficha de inscrição do candidato. Será obrigatória a apresentação do CPF de todos os componentes do grupo familiar com idades entre 18 e 65 anos.

Será obrigatória, também, a apresentação da Declaração de Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física, para os candidatos e membros do grupo familiar que já são obrigados a fazê-la pelas normas da Secretaria da Receita Federal.

Também serão mantidos os critérios de seleção com o acréscimo de 20% no IC (Índice de Classificação) para candidatos de raça/cor negra, a exemplo daquele já concedido aos candidatos egressos de escolas públicas e àqueles que são professores do ensino básico.

O Fies mantém, hoje, cerca de 163 mil estudantes em 1.332 instituições privadas de ensino superior (1.633 campi universitários). Apenas para manter esses estudantes já contratados, o programa desembolsará, durante o ano de 2004, cerca de R$ 655 milhões. A receita do Fies é composta de recursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, do Orçamento Geral da União e pelo pagamento dos financiamentos já concedidos (amortização e juros).

Com informações do MEC

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