Governo descumpre meta de 800 creches em 2010; Dilma quer fazer 1,5 mil ao ano até 2015

Uma das principais bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Proinfância, programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas, não conseguiu cumprir a meta de convênios para 2010. Das 800 unidades previstas, apenas 628 foram autorizadas.

Em 2011, o objetivo é assinar mais que o dobro disso: 1,5 mil convênios, totalizando 6 mil até o final do mandato de Dilma. Para que esse número seja alcançado, é preciso celebrar, em média, quatro convênios por dia. Nos últimos quatro anos, foram assinados 2.349 – 1,6 por dia, em média. A previsão de 800 creches foi passada ao UOL pelo FNDE em setembro do ano passado.

O MEC (Ministério da Educação) diz que chegou a analisar mais processos de construção em 2010 – exatos 953 – mas só aprovou os 628. O restante (325) foi “diligenciado” para responder a “demandas técnicas”. Desses 325, estão em “fase final de análise” 299 e “continuam em diligência” 26. 

Esses convênios são o primeiro passo para a construção das creches e pré-escolas. Eles só podem ser assinados se as prefeituras, responsáveis por erguer a estrutura física, comprovarem que o terreno onde a unidade será feita é público. A partir da assinatura, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é uma autarquia do MEC, começa a liberar o dinheiro para a obra.

Mas o dinheiro na conta da prefeitura não garante a construção da creche. Em setembro do ano passado, o UOL Educação mostrou que apenas 39 das então cerca de 2 mil creches conveniadas haviam sido construídas.

Na época, havia mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção –quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas.

Fundo emergencial descartado

O governo enfrenta um problema adicional no Proinfância: há creches que ficaram prontas com atraso e não terão, neste ano, dinheiro para se manter. A verba é repassada pelo MEC de acordo com o número de alunos no Censo Escolar do ano anterior.

O censo, no entanto, é fechado em 31 de março. O dinheiro que será liberado em 2011 é baseado no número de alunos do final do primeiro trimestre de 2010. As escolas que ficaram prontas (e receberam alunos) depois desse prazo não recebem os recursos.

A solução que estava em gestação no ministério era a criação de um fundo emergencial para atender essas unidades até o censo seguinte. Mas, segundo a secretária de Educação Básica do órgão, Maria do Pilar Lacerda, a ideia está praticamente descartada. “O fundo emergencial não é uma solução, até porque é limitado”, afirma.

Segundo Maria do Pilar, a preocupação maior é com as cidades pequenas, já que capitais, por exemplo, têm maior flexibilidade e podem trabalhar com recursos próprios. “Há um reconhecimento por parte do ministério que esse é um dado importante. Vamos avaliar. Não corre risco [de ficar sem recurso], mas não posso falar isso com 100% de certeza. A situação do Brasil é de absoluta desigualdade.”

O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, se disse “preocupado” com o assunto. “Sugerimos um censo em separado e um lançamento em separado [do dinheiro]. Mas [o MEC disse que] o sistema não permite isso.”