Governo de MG anuncia contratação de 12 mil professores substitutos por causa de greve

Por conta da greve parcial de professores da rede pública estadual, que perdura desde o dia 8 de junho, o governo de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (14) que vai contratar 12 mil professores substitutos para o ensino fundamental (5º ao 9º ano) e para o 1º e o 2º anos do ensino médio.

Em agosto deste ano, o governo havia determinado a contratação de 3 mil professores exclusivamente para o 3º ano do ensino médio, com vistas ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que será realizado em outubro.

Conforme o órgão, 2.404 professores substitutos foram designados, dos 3 mil anunciados em agosto, e estão dando aulas.

De acordo com o governo, a paralisação já comprometeu o calendário escolar de 2011 nas instituições de ensino que estão afetadas pelo movimento. A contratação do novo contingente de educadores será feita para cumprir a integralização dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e evitar riscos para a programação escolar de 2012.

A resolução será publicada na edição desta quinta-feira (15) do “Minas Gerais”, diário oficial de divulgação oficial do governo.

De acordo com o último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação, apenas 46 escolas estão totalmente paradas (equivalente a 1,4% em um total de 3.779 escolas). A pesquisa demonstra também que menos de 10% dos 183 mil professores estão parados, de acordo com a assessoria do governo.

No entanto, conforme cálculo feito pelo Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), a margem de paralisação atinge 50% dos professores estaduais.

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, reconheceu que a situação chegou “ao limite”.

Impasse

A greve se estende por conta de impasse nas negociações entre os grevistas e o governo estadual. Os professores exigem pagamento do piso nacional estipulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), calculado em R$ 1.597,87. No entanto, de acordo com declaração anteriormente dada pela coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, a categoria estaria disposta a negociar em cima do valor estipulado pelo MEC (Ministério da Educação), estipulado em R$ 1.187, desde que seja considerado como piso mínimo para a classe, sem adição de vantagens com a progressão na carreira. O órgão estipulou o valor para uma jornada semanal de 40 horas.

A secretaria de Estado de Educação informou que o governo paga acima do estabelecido pelo MEC. Segundo o órgão, professores recebem R$ 1.122, mas para uma jornada de 24 horas semanais, sob a forma de subsídio.

Por outro lado, o governo enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) no qual fixa, a partir de janeiro de 2012, o vencimento básico da categoria em R$ 712,20, para quem optar por essa forma de pagamento, para uma jornada de 24 horas de trabalho por semana. Nessa modalidade, seriam incluídas as progressões obtidas pelo tempo de serviço. O governo fez constar no projeto a possibilidade de opção pelo subsídio ou pelo vencimento básico.

A reportagem do UOL Educação tentou entrar em contato com a coordenadora-geral do Sind-UTE, mas não obteve sucesso.