Governo de MG diz que greve de professores é "política"; paralisação já dura quase 100 dias

A secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, disse ao UOL Educação que a greve dos professores, parados há cerca de 100 dias, tem cunho político e que o governo está aberto a novas negociações com o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). 

“Tivemos 18 reuniões. (...) Nós nunca abandonamos as negociações. Eles (representantes do Sind-UTE) é que abandonaram. Sabe quantas vezes nessas 18 reuniões eles falaram a palavra aluno, (a palavra) escola? Qualidade da educação? Zero”, disse. A afirmação foi feita na quarta-feira (14).

Para ela, o viés político do movimento se evidenciou por conta de a classe ter sido atendida na maioria de suas reivindicações. “Se eu tenho uma pauta [de greve], a pauta é cumprida e eu permaneço em greve, é evidente que tem uma agenda que não é explícita, não tem outra explicação. (...) A cada pauta atendida, vem (o pedido de) uma nova pauta. Isso só pode ter base política”, afirmou.

De acordo com Gazzola, o governo mineiro cumpre a lei ao pagar o salário de R$ 1.122 (na forma de subsídio) para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho. Segundo ela, o valor é proporcionalmente maior do que foi fixado pelo MEC (Ministério da Educação), estabelecido em R$ 1.187 para 40 horas de trabalho por semana.

Ainda conforme a secretária, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União deram pareceres favoráveis à política de remuneração praticada pelo governo estadual em relação aos salários dos professores.

De acordo com último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação, 46 escolas estão totalmente paradas (equivalente a 1,4% em um total de 3.779 escolas). A pesquisa demonstra também que menos de 10% dos 183 mil professores estão parados, conforme a assessoria do governo. No entanto, segundo o Sind-UTE, a paralisação atinge 50% dos trabalhadores na educação.

"Regime totalitário”

A coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, rebateu as acusações da secretária.  Segundo ela, o governo do tucano Antonio Anastasia age de forma análoga a um “regime totalitário’.

“O governo nunca vê motivo para que a categoria (possa) reagir aos baixos salários pagos por ele. Nós temos aqui um regime de governo que tem características de um regime totalitário. Há necessidade de colocar o debate em um ponto de vista ideológico no sentido de destruir as pessoas que discordam do governo”, afirmou.

Ainda conforme a dirigente, o movimento grevista está apenas “reagindo aos baixos salários”. “Nós publicamos os contracheques das pessoas. Estamos reagindo ao empobrecimento que a categoria tem sido submetida durante toda a gestão do PSDB em Minas Gerais. Começou com Aécio (Neves) e está se aprofundando com Anastasia”, frisou.

12 mil professores

Por conta de greve parcial, o governo de Minas Gerais anunciou na quarta-feira (14) que iria contratar 12 mil professores substitutos para o ensino fundamental (5º ao 9º ano) e para o 1º e o 2º anos do ensino médio. 

Em agosto deste ano, o governo havia determinado a contratação de 3 mil professores exclusivamente para o 3º ano do ensino médio, com vistas ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que será realizado em outubro. Conforme o órgão, 2.404 professores substitutos foram designados, dos 3 mil anunciados em agosto, e estão dando aulas.

De acordo com o governo, a paralisação já comprometeu o calendário escolar de 2011 nas instituições de ensino que estão afetadas pelo movimento. A contratação do novo contingente de educadores será feita para cumprir a integralização dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e evitar riscos para a programação escolar de 2012.

Beatriz Cerqueira criticou a nova tentativa de o governo estadual tentar pôr fim ao movimento. Segundo ela, a categoria tem direito a fazer greve e o trabalhador não poderia ser substituído. O sindicato vai tentar barrar na Justiça essa medida. “O governo desconhece a Constituição Federal. É uma medida que não tem amparo na legislação e nós vamos ver o melhor mecanismo de questioná-la”, afirmou.

Impasse

A greve se estende por conta de impasse nas negociações entre os grevistas e o governo estadual. Os professores exigem pagamento do piso nacional estipulado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87. No entanto, de acordo com Beatriz Cerqueira, a categoria estaria disposta a negociar em cima do valor estipulado pelo MEC, estipulado em R$ 1.187, desde que seja considerado como piso mínimo para a classe, sem adição de vantagens com a progressão na carreira. O órgão estipulou o valor para uma jornada semanal de 40 horas.

Por outro lado, o governo enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) no qual fixa, a partir de janeiro de 2012, o vencimento básico da categoria em R$ 712,20, para quem optar por essa forma de pagamento, para uma jornada de 24 horas de trabalho por semana. Nessa modalidade, seriam incluídas as progressões obtidas pelo tempo de serviço. O governo fez constar no projeto a possibilidade de opção pelo subsídio ou pelo vencimento básico. Ainda conforme a administração estadual, o projeto prevê ainda proposta de aprimoramento do pagamento na modalidade de subsídio, visando corrigir eventuais distorções.

Entretanto, a proposta foi rechaçada pela categoria em greve. “Pela proposta do governo, independentemente do tempo de serviço da pessoa, o vencimento básico será de R$ 712. Não leva em conta o tempo de serviço nem a capacitação do profissional. Isso é a destruição da carreira, além de achatar o salário”, afirmou a dirigente.