Faculdade baiana suspeita de superfaturar mensalidade de bolsistas do Prouni será investigada pelo MEC

Após denúncia de que a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, cobrava mensalidade mais cara dos bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos), o MEC (Ministério da Educação) fará uma investigação no local para apurar o caso. Reportagem publicada ontem (24) pelo Portal IG denunciou que a Facet cobra valor diferenciado dos alunos que têm bolsa parcial do Prouni, que custeia metade da mensalidade. Enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de direito era R$ 690, para os bolsistas subia para R$ 1,2 mil.

Na prática, segundo a denúncia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo as isenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa.

A Facet já foi notificada e tem 48 horas para prestar esclarecimentos ao MEC. O ministro Aloizio Mercadante, que assumiu ontem o comando da pasta, também determinou que uma equipe da Sesu (Secretaria de Ensino Superior) do ministério vá até a faculdade baiana para verificar as práticas da administração em relação à cobrança de mensalidades de alunos beneficiados pelo Prouni e pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Se forem constatadas irregularidades, será aberto um processo administrativo e a Facet poderá ser excluída do programa de concessão de bolsas.

A Agência Brasil procurou a Facet, mas não obteve retorno da direção da instituição de ensino. Um comunicado divulgado na página da Facet na internet informa que o valor “real” da mensalidade é R$ 1,2 mil, estabelecido em contrato. Segundo a nota, “a política de convênios da Facet, tais como pagamento antecipado [sic], é que levou à interpretação equivocada”. De acordo com a instituição, o valor de R$ 690 é cobrado apenas dos alunos que optam pelo pagamento antecipado, uma espécie de desconto.

Em nota, o MEC informou que, caso haja descumprimento das regras, encaminhará as informações à Receita Federal “por se tratar de crime fiscal”.