Detidos por ocupação da reitoria, 51 alunos da USP vão responder processo interno e podem ser expulsos

Os 51 estudantes da USP (Universidade de São Paulo) que foram detidos durante a reintegração de posse da reitoria da instituição, em novembro do ano passado, começaram a receber ofícios para depor na universidade, em um processo que pode resultar na eliminação desses alunos. Se for aplicada a pena máxima, os estudantes não poderão ter mais nenhum vínculo educacional ou empregatício com a instituição.

Mais de setenta pessoas foram detidas no dia da reintegração de posse. Porém, segundo a assessoria de imprensa da USP, aqueles que não tinham nenhum vínculo com a universidade não serão processados.

Segundo a estudante de letras Leticia, 21, que participou da ocupação, mas ainda não era aluna da USP, doze pessoas já receberam os processos, sendo que três deles teriam participado da ocupação do bloco G do Crusp (Conjunto Residencial da USP) e os demais ocuparam a reitoria. A universidade diz que somente alunos que estavam na reintegração de posse estão recebendo os ofícios, uma vez que os processos da ocupação do Crusp já foram finalizados e terminaram com a expulsão de seis alunos, sendo que uma expulsão foi suspensa pela Justiça de São Paulo.

A reportagem do UOL teve acesso ao processo de uma estudante e pode verificar que ele é baseado no boletim de ocorrência feito no dia da reintegração. Os alunos respondem por depredação de patrimônio público. A reportagem tentou conversar com dois estudantes que já foram convocados para depor, mas eles preferiram não falar nada sobre os processos.

Como funciona o processo

A USP informou que foi instalada uma comissão processante para fazer a apuração dos dados das pessoas envolvidas no dia da reintegração de posse. A partir dessa apuração, a comissão define se será aberto o processo administrativo. Se for aberto, o processo vai para uma comissão de sindicância, que apura as responsabilidades de cada um e pode eliminar os estudantes.

As comissões são formadas por três professores e um funcionário técnico-administrativo indicados pela procuradoria geral da universidade. A mesma comissão avalia todos os estudantes, “pois apura um fato geral, que é a invasão da reitoria”, segundo a universidade. Os alunos reclamam que as comissões seriam formadas por professores indicados pelo reitor. A USP disse que são escolhidos docentes de áreas distintas dos alunos e que sejam "alheios aos processos".

A estudante Leticia disse que advogados podem acompanhar a sessão e os alunos também podem apresentar testemunhas, porém a comissão que decide se aceita a presença delas.

Os estudantes recebem apoio de advogados da Conlutas (Central Sindical e Popular), do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e de partidos políticos de esquerda. Uma comissão jurídica com alunos e ex-alunos de direito também foi formada para ajudar os estudantes durante o processo.