Reitor da UFPI é acusado de desviar pagamentos e contratar filha sem concurso

O MPF (Ministério Público Federal) do Piauí ingressou com uma ação contra o reitor da UFPI (Universidade Federal do Piauí), Luiz de Sousa Santos Júnior, acusado de uma série de atos de improbidade administrativa. A ação pede o afastamento das funções da universidade devido as irregularidades encontradas em sua gestão. Para isso, o MPF levou como base uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União).

A CGU apurou que, entre 2008 e 2010, foram pagos R$ 2,4 milhões a prestadores de serviço que desenvolveram atividades no programa da UAB (Universidade Aberta do Brasil), sendo que R$ 1,4 milhão teriam sido pagos a prestadores de serviço que não passaram por seleção.

Segundo o MPF, um dos prestadores de serviço seria a filha do reitor, Larissa Chaves de Sousa Santos, que prestou serviço à UFPI por quatro meses sem participar de qualquer seleção. Ela teria recebido o valor de R$ 8.357,25 pelo tempo em que ficou vinculada à universidade. O serviço não foi especificado pela UFPI.

Segundo o MPF, a auditoria da CGU apontou provas suficientes para acusar o reitor de “corrupção, nepotismo e desvio de verbas públicas.” “A improbidade administrativa do reitor da Universidade federal do Piauí é patente e ofensiva à dignidade da administração “, diz a ação, que acusa ainda Santos Júnior de driblar o processo de licitação, fracionando valores para que determinadas empresas prestassem serviço a UFPI.

Um documento foi enviado pelo MEC (Ministério da Educação), pedindo a investigação de sete servidores da UFPI –entre eles o reitor.

Em contato com o UOL, o MEC informou que “nos casos de recebimento de denúncias contra reitores, o MEC realiza análise das informações encaminhadas e, de acordo com a situação, pode instaurar Processo Administrativo para verificação de responsabilidades.” O órgão não informou, porém, se há uma investigação em curso contra Sousa Santos.

Outras denúncias

Outras irregularidades também foram denunciadas pelo MPF, como a falta de prestação de contas dos processos seletivos para preenchimento de vagas na modalidade de Ensino à Distância, entre 2008 e 2010.

Segundo denúncia do MPF, a gestão do reitor usou a Fadex (Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão) executar obras e comprar equipamentos sem haver processo de licitação. A UFPI pagou R$ 37,5 milhões à Fadex, que pagava os trabalhos e as compras diretamente da conta da instituição.

A gestão do reitor também é investigada com o pagamento de inscrições de vestibular. Os candidatos pagariam as inscrições por boleto bancário, e o dinheiro caía diretamente na conta da UFPI. Porém, para o MPF, não houve a devida prestação de contas. A CGU informou que solicitou a apresentação dos documentos para comprovação do destino dos valores retirados da conta da UFPI, mas nenhum documento teria sido apresentado.

Santos Júnior é reitor da UFPI desde 2004, foi reeleito e termina o mandato ainda este ano – a universidade, inclusive, está em processo de eleição. Caso seja condenado, o reitor deverá perder os direitos de administrador público, além de ressarcir os valores considerados irregulares aos cofres públicos e pagar uma multa a ser estipulada pela Justiça.

Defesa

Em resposta ao UOL, o reitor Luiz de Sousa Santos Júnior disse ser vítima de “perseguição política” e alegou que as denúncias já haviam sido arquivadas pelo próprio MPF em 2008 e voltaram à tona este ano.

“Estão pretendendo impor uma crise de governabilidade à Universidade Federal do Piauí às vésperas de um processo eleitoral por uma versão não oficializada de uma ação que foi proposta por presunção e ousadia, deixando o acusado na condição de 'condenado' ante a sociedade, por presunção de culpado”, defendeu, em nota.

Santos Júnior reforçou ainda que as contas referentes aos anos de 2006 e de 2007 já foram julgadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como regulares com ressalvas, que já teriam sido implementadas pela universidade a partir de 2008. “Esqueceu de dizer, também, o MPF, que a gestão que denigre é a mesma que é elogiada pelos órgãos de controle. Sobretudo, por suas contas – reiteradamente aprovadas”, diz a nota, enumerando documentos que comprovam a aprovação das contas.

O reitor explicou ainda que os atos de gestão tidos como “irregulares não foram objeto de audiência prévia dos responsáveis, e as conclusões expendidas no relatório da CGU são de que estas não se configuraram na sua inteireza.”

O reitor afirmou ainda que “as contratações irregulares, totalizando o valor de R$ 1.402.753,21 referentes aos anos de 2006 a 2010, não houve dano ao erário, afirmação reconhecida pela própria equipe da CGU/PI”. 

Quanto à denúncia da contratação da filha do reitor, a nota ressaltou que a seleção dos participantes dos projetos de formação do sistema da UAB (Universidade Aberta do Brasil) ocorreu com a apresentação de currículos, além de uma seleção prática na plataforma EPOINFRO (Ambiente Colaborativo de Aprendizagem) do MEC. “Os pagamentos das bolsas eram efetuados pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], mensalmente, a cada beneficiário (...) com depósito em conta bancária específica para esse fim escolhida pelo professor”, explicou.