PNE (Plano Nacional de Educação)

Relator muda texto e investimento em educação pode chegar a 10% do PIB

Do UOL, em São Paulo*

  • Alexandra Martins/Ag. Câmara

    O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE

    O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), anunciou nesta quarta-feira (13) que fez duas modificações de última hora no texto: subiu a meta de investimento em educação de 7,5% para 8% do PIB (Produto Interno Bruto) e criou a possibilidade de elevar esse percentual a 10%, caso metade dos recursos do pré-sal, a serem investidos na área, representem 2% do total.

Hoje, a comissão especial da Câmara que analisa o PNE aprovou o texto base do plano, com os 8% e votos contra do Psol e do PDT. O plano estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir até 2020. Porém, o patamar de investimento só deverá ser decidido de forma definitiva no dia 26, quando destaques sobre o tema deverão ser votados. Parlamentares e grupos da sociedade civil devem tentar alterar a meta de 8% para 10%, sem que haja a necessidade de uso de 50% do pré-sal. 

Há 160 destaques a serem votados no dia 26. O plano tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Porém, caso haja algum recurso, o texto pode ir à votação no plenário.

Mudanças no investimento

As mudanças foram feitas de ontem (12) para hoje, após pressão de movimentos sociais. Vanhoni determinou que o investimento mínimo será de 8%. Porém, ele incluiu um artigo no texto do PNE estabelecendo que 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação “para que, no final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública”.

Ou seja: tecnicamente, Vanhoni criou um "gatilho", que permite que o montante suba de 8% para 10%, caso metade dos recursos do pré-sal equivalham a 2%.  “Infelizmente, essa discussão ficou muito politizada [dos 10% do PIB para educação] porque senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um acordo e votaríamos por unanimidade”, disse o relator.

Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação. 

"A mudança veio de uma pressão das entidades. Mas a gente ainda entende que é importante colocar dez por cento na meta", afirma Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Ainda dentro da meta de investimento, o texto aprovado hoje traz também como um dos objetivos do PNE a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), que determina um mínimo de investimento por aluno para a criação de um padrão mínimo de qualidade. Esse custo leva em conta diversos fatores, como número de alunos por turma, salário docente e insumos para utilização em sala de aula.

(Com informações da Agência Brasil)

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