Crise econômica vai pesar em negociação com servidores em greve, diz Mercadante
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (10) que a “grave crise econômica internacional” vai impor ao governo federal a definição de prioridades nas negociações salariais com servidores públicos que estão em greve. Entre essas prioridades, Mercadante destacou que a educação é uma delas, como a estruturação das carreiras dos docentes universitários.
Mercadante participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater as políticas implementadas pelo governo na área. Segundo ele, ao contrário dos países desenvolvidos da Europa onde está na pauta o debate de redução de direitos, desemprego e cortes salariais,a situação é inversa no Brasil.
“O governo conseguiu ajustar taxa de câmbio, reduziu fortemente a taxa de juros, fez uma política agressiva de compras públicas”, ressaltou o ministro.
Principais pontos da reestruturação de carreira dos docentes de instituições federais
| Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico |
| Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos |
| Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais |
| Ingresso através de concurso no nível inicial |
| Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão |
| Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho |
| Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações |
| Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas |
- Fonte: Andes-SN
Ele frisou, no entanto, que o Executivo precisa de tempo para analisar a evolução da crise econômica mundial e saber quais as possibilidades concretas que o orçamento de 2013 terá para contemplar as demandas do conjunto dos servidores.
Dos três pontos acordados em 2011 entre o MEC (Ministério da Educação) e as entidades representativas dos professores universitários, dois foram cumpridos com o reajuste salarial de 4% e a incorporação das gratificações aos salários, segundo o ministro Aloizio Mercadante. Ambos são retroativos a março deste ano.
O ministro considera importante estender algum tipo de benefício aos técnicos administrativos das universidades públicas que tome por base a certificação e a titulação. Entretanto, destacou que essa avaliação cabe à área econômica do governo.
“Estamos perdendo esses profissionais para o mercado porque os salários pagos são baixos. Não há ainda um compromisso da área econômica”, disse Mercadante.
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