Estrutura da carreira docente é inadequada à realidade das federais, diz especialista

Estrutura de carreira docente unificada nas universidades federais é inadequada e desagrada a todos. Esta é a análise da socióloga Elizabeth Balbachevsky, que estuda a profissão acadêmica no Brasil desde a década de 80. 

Passados mais de 70 dias do início da greve nas universidades federais, a professora da Universidade de São Paulo sugeriu, em entrevista ao UOL Educação, que as universidades tenham autonomia para definir a carreira de seus docentes conforme seu perfil, seja de instituição de ensino de graduação seja de instituição de pesquisa e pós.

Balbachevsky afirmou também que a estrutura atual da carreira docente, que privilegia o doutorado, perdeu o sentido quando o título passou a ser regra.

UOL Educação: Por que o modelo de carreira docente no ensino superior tem que ser mudado?

Elizabeth Balbachevsky: Quando o modelo de carreira foi instaurado, muitos dos professores não tinham titulação. Os professores iam, durante sua carreira profissional, se titular. Fazia sentido o título de doutor estar no topo da carreira, pois era um título razoavelmente raro.

De lá para cá a pós-graduação se expandiu. O Brasil forma cerca de 10 mil doutores por ano. Como a carreira não foi mudada estruturalmente depois desse período, há um inchamento de professores nas últimas posições da carreira.

Além disso, a figura do professor titular, topo da carreira, está distorcida. Em países com sistema maduro, há uma relação entre o topo da carreira acadêmica e a hierarquia de mérito acadêmico daquela área dentro da universidade.

No Brasil, o cargo de professor titular é meio vazio de significado acadêmico. Há situações em que o professor mais produtivo, academicamente mais respeitado e com mais nome não é professor titular, ele é um professor adjunto ou associado. Quando muitas vezes o professor titular tem menos titulação e, portanto, nenhuma capacidade de liderança acadêmica.

UOL Educação: O aumento de exigência por produção acadêmica não deveria estimular o critério acadêmico para progressão?

Elizabeth Balbachevsky: Isso não acontece assim porque, no caso das federais, quem paga essas promoções é o governo federal, não tem nada a ver com as instituições. A carreira docente é paga junto com o serviço público em geral. O único efeito que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pode ter é impedir que professores com baixa produção sejam orientadores de pós-graduação.

UOL Educação: Como funciona a progressão na carreira em outros países?

Elizabeth Balbachevsky: Tem havido uma mudança do modelo de carreira acadêmica ligada ao serviço público em países como Inglaterra, Holanda e Noruega. Esses países tenderam a adotar uma estratégia em que a universidade negocia com o governo o valor que vai receber nos próximos anos em função dos resultados que pretende produzir.

Cada instituição negocia seu orçamento de acordo com seu plano de metas.

Nesse modelo, o professor não é mais um funcionário público. Ele é funcionário da instituição. Existe uma certa competição orçamentária entre as instituições. Essa competição faz com que as universidades tentem ter um perfil de professor adequado ao seu plano de metas.

Isso supõe uma grande autonomia das universidades para mexer com seu orçamento e supõe também um ambiente em que exista algum tipo de concorrência entre as instituições.

UOL Educação: Assim existe uma clara definição de diferentes perfis de universidade?

Elizabeth Balbachevsky: Sim, esse processo leva a uma diferenciação entre os tipos de universidade, mas isso não existe no Brasil.

O que existe aqui é a combinação de coisas muito complicadas. Existe uma relação entre a titulação e os grandes níveis de carreira em uma situação em que não existe mais uma baixa oferta de doutores. Existe um quadro de professores muito titulado, mas que já entra quase no final da carreira, sem grande perspectiva de crescimento.

UOL Educação: Como você analisa a proposta de carreira apresentada pelo governo em 13 de julho?

Elizabeth Balbachevsky: Essa proposta não muda as bases da carreira. A mudança  foi basicamente diminuir o número de posições intermediárias para os postos mais baixos.

No caso das federais, uma mudança [real na carreira] seria permitir que cada universidade criasse uma carreira compatível com seu perfil.

As universidades federais são muito diferentes entre si. Há instituições como a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que são instituições de pesquisa de ponta, e há, por outro lado, instituições que são basicamente instituições de ensino, com pouca pesquisa e pós-graduação incipiente. E impor para essa diversidade de instituições o mesmo perfil de carreira desagrada a todos.

Inclusive dar o mesmo salário para todo mundo, independentemente do custo de vida.

UOL Educação: O MEC (Ministério da Educação) estipula também o número mínimo de horas do professor em sala de aula.

Elizabeth Balbachevsky: É uma coisa muito complicada. Não se pode querer que o professor dispute com sua produção com seus pares internacionalmente e, ao mesmo tempo, sobrecarregá-lo com aulas de graduação. Esse professor tem uma série de responsabilidades (como orientação de pós-graduação, pesquisa e criação de projetos) que o professor de uma instituição voltada ao ensino não tem.

A não ser que se queira dizer que todas as universidades passem a ser só de ensino e a pós-graduação vá para institutos de pesquisa, essa situação é muito desigual. O governo dá o mesmo pagamento para tipos diferentes de desenvolvimento.

UOL Educação: A carreira da forma como é estrutura nas federais dá ênfase a essa carga didática?

Elizabeth Balbashevsky: Essa tem sido a orientação geral do MEC nos últimos dez anos. O que não é necessariamente ruim, mas é preciso que se olhe de maneira diferente para as instituições diferentes.

A uniformização da carreira é ruim para todos. Tanto para os professores de instituições voltadas ao ensino de graduação como para os professores de instituições voltadas à pós-graduação e à pesquisa.