Sem acordo, caso de racismo na obra de Monteiro Lobato deve ser julgado no STF

A reunião realizada nesta terça-feira (25) no MEC (Ministério da Educação) para discutir a polêmica sobre racismo no livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, terminou sem acordo. Segundo o MEC, as informações da reunião serão encaminhadas para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que deverá decidir sobre o tema. Fux já havia indicado que o caso seria julgado pelo plenário do STF se o novo encontro não terminasse com o acordo entre as partes. 

O advogado Humberto Adami, do Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental), disse que não houve acordo porque o MEC não teve nenhuma mudança de postura. “Eles passaram apenas a falar sobre suas políticas, mas não mostraram nada que avançasse nas negociações. Não fizeram nenhuma proposta de fato”, afirmou.

O advogado disse que um dos meios de terminar a reunião de forma positiva seria com o MEC firmado um acordo sobre a capacitação de um maior número de professores na disciplina de “Relações Étnico-Raciais” e o aprimoramento das notas técnicas que acompanham as obras.

O MEC afirmou, em nota, que se mantém contra a censura à obra de Monteiro Lobato. Diz a nota: “O MEC, baseado em parecer do Conselho Nacional de Educação, entende que uma nota explicativa nas edições futuras é instrumento suficiente para contextualizar a obra”.

Ainda de acordo com a nota, Cláudia Dutra, da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) disse que “entre 2006 e 2012, foram formados mais de 139 mil professores e a demanda da área [educação etno-racial] para os próximos dois anos é de 56 mil profissionais e o MEC assumiu o compromisso da expansão dos programas de formação”. 

O livro

Publicado em 1933, "Caçadas de Pedrinho" relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. Entre os trechos que justificariam a conclusão de racismo estão alguns em que Tia Nastácia é chamada de negra. Outra parte diz: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão".

Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: "Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens". Outro é: “Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne preta”.

"Negrinha"

Outra obra do escritor Monteiro Lobato também é alvo de denúncia. O livro de contos “Negrinha”, adquirido pelo MEC por meio do Programa Nacional Biblioteca na Escola, também foi considerado racista e sexista pelos mesmos autores da ação contra "Caçadas de Pedrinho", que pedem agora que a CGU (Controladoria Geral da União) investigue a aquisição da obra.

A ação administrativa foi protocolada nesta terça-feira e é assinada por Antonio Gomes da Costa Neto e Elzimar Maria Domingues, mestres em educação, e por Humberto Adami, advogado do Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental).

“‘Negrinha’ foi adquirida entre 2009 e 2010 e tem uma nota de apresentação que diz que esse conto afasta a injúria de que Monteiro Lobato seria racista, quando, na verdade, o que vemos é o contrário. A nota é ruim e demonstra a falta de cuidado que o MEC está tendo com o assunto. As obras estão sendo adquiridas sem estar de acordo com a legislação”, afirmou Adami.