MPF acusa reitor e servidores da UFRJ de desvio de R$ 50 milhões; universidade nega

O MPF-RJ (Ministério Público Federal) acusa o atual reitor da UFRJ, Carlos Antonio Levi da Conceição, a Fundação Universitária José Bonifácio e mais cinco réus de desviarem mais de R$ 50 milhões de recursos públicos.

A ação de improbidade administrativa questiona contratos firmados entre 2005 e 2009, durante o mandato do ex-reitor Aloísio Teixeira, morto em julho deste ano. Na época o atual reitor teria participado do esquema como pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.

Segundo a ação, nesse período foram usados R$ 52.841.934 que deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). O dinheiro seria proveniente de dois convênios e um contrato feito com o Banco do Brasil. O montante foi desviado, de acordo com o MPF, através da Fundação Universitária José Bonifácio a título de pagamento de taxa de administração.

Em nota a UFRJ diz que o dinheiro foi gerenciado pela fundação para a realização das obras do restaurante universitário central, "mais de duzentos eventos acadêmicos, mais de cinquenta intervenções e obras de diferentes tipos e portes necessárias para recuperar parte da infraestrutura física da universidade".

A UFRJ alega que o contrato foi apreciado e aprovado segundo a legislação vigente à época e teve parecer favorável da área jurídica especializada da universidade. A universidade afirma ainda que a fundação universitária foi credenciada pelo Conselho Universitário e reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

"A decisão de se adotar a interveniência da FUJB para gerenciar a execução dos recursos foi uma decisão colegiada, calcada no postulado constitucional da autonomia universitária, e procurou, no espaço dos limites legais, afastar riscos e viabilizar o efetivo uso dos recursos envolvidos", explica a nota publicada pela UFRJ.

Segundo a procuradora da república Marcia Morgado, a ação é  resultado de um inquérito civil instaurado em 2008 pelo MPF, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União, que apurou "graves irregularidades". O MPF pede ainda o afastamento cautelar do reitor da UFRJ, Carlos Antonio Levi, e dos servidores públicos João Nascimento da Fonseca e Geraldo Luís dos Reis Nunes.