Falta de recursos na educação suspende aulas e ameaça ano letivo de 40 mil alunos em Natal

A crise enfrentada pela prefeitura de Natal está ameaçando o ano letivo de 40 mil alunos do ensino fundamental da rede municipal. Nesta sexta-feira (30), as aulas serão suspensas em todas escolas por conta da paralisação dos funcionários terceirizados, que não recebem salários há três meses.

A decisão foi tomada em reunião na última terça-feira (27) pelo Conselho Municipal de Educação de Natal. Com três meses de salários atrasados, os terceirizados decidiram paralisar as atividades, sem previsão de retorno. A suspensão das aulas afeta não só os 40 mil alunos do ensino fundamental (que podem perder o ano letivo), mas também 11 mil da educação infantil e 4,8 mil alunos que estudam em escolas conveniadas.

“Nós temos 494 professores substitutos e centenas de pessoas que trabalham no apoio, ou seja, na cozinha, na limpeza, por exemplo. Sem esses terceirizados, as escolas não têm como funcionar”, disse o secretário de Educação de Natal, José Walter Fonseca.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte, Fátima Cardoso, além do pessoal de apoio, há falta também de merenda escolar e gás de cozinha, além de outros itens. Uma ação foi ingressa na Justiça pelo MP (Ministério Público Estadual) para pedir o bloqueio de recursos da prefeitura a fim de garantir a continuidade das aulas. O caso ainda está em análise na Vara da Infância e Adolescência.

Por conta da paralisação, o ano letivo dos alunos --que já estava atrasado por conta da greve dos professores no início do ano-- pode ser perdido pelo não-cumprimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) --que prevê que nenhuma escola do ensino fundamental deve ter no mínimo 200 dias de aula. Atualmente, algumas escolas ainda estão começando o bimestre final, com previsão de término das aulas em janeiro. Atualmente, há escolas de Natal que estão com somente 170 dias-aula.

Por conta da situação, o secretário de Educação de Natal não esconde o temor de ver os alunos perdendo o ano letivo. “Conhecendo hoje a situação financeira da prefeitura, claro que temo. Precisamos de atitudes firmes, pois a situação é grave. Mas espero que não aconteça isso. Estou mais esperançoso do que temeroso. Quando há boa vontade, as coisas podem se resolver, e perceba essa boa vontade de todos os lados”, disse José Walter Fonseca.

Deficit

Segundo o secretário, o problema acontece porque há quase dois anos a prefeitura não repassa os valores necessários para manutenção da educação, os chamados decênios.

“A receita de educação deve corresponder a 30% da receita líquida do município, como prevê lei municipal. Os recursos federais são transferidos direto para a secretaria, mas os recursos municipais, que deveriam ser repassados pela Secretaria de Planejamento a cada 1º, 10º e 20º dias útil não tem sido repassado na totalidade. Não sei precisar o déficit, mas posso dizer que nos últimos 20 meses não tivemos transferências normalizadas”, afirmou .

Fonseca ainda afirmou que espera que a situação seja resolvida ainda nesta sexta-feira à tarde, quando se reunirá com o prefeito em exercício Paulinho Freire (PP). “Sei que a situação é complicada pelo déficit financeiro que educação passa. O valor acumulando é alto, mas o prefeito ficou de dar uma posição após a viagem que está fazendo (para assistir ao sorteio dos grupos da Copa das Confederações, no Rio), para tentarmos uma solução que venha a abortar essa paralisação. Espero que segunda-feira (3) possamos voltar à normalidade.”

Afastamento

A prefeitura de Natal passa por problemas de ordem administrativa. Acusada de participação em um esquema de desvio de recursos na área da saúde, a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), está afastada do poder desde o dia 31 de outubro.

Além do afastamento, a prefeita tem a avaliação de popularidade mais baixa entre todos os prefeitos de capitais brasileiras, com 92% de rejeição. Por conta disso, sequer tentou se candidatar à reeleição, como tinha direito. A baixa popularidade fez com que nenhum dos candidatos a prefeito aceitasse o apoio de Sousa durante a campanha.