MEC anuncia suspensão de vestibular para 207 cursos reprovados em avaliação

O MEC (Ministério da Educação) anunciou a suspensão do vestibular para 207 cursos que tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação do órgão pelo CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. A medida passará a valer a partir desta quarta-feira (19), quando a lista de cursos será divulgada no Diário Oficial.

Dos 207 cursos que tiveram o ingresso de estudantes suspenso pelo MEC, 117 ainda poderão reverter a situação. “Esses cursos estão na lista das universidades que tiveram baixo desempenho nas duas avaliações, mas melhoraram em 2011”, diz o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Essas instituições terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para corrigir problemas estruturais.

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Os 90 cursos que tiveram baixo desempenho em 2008 e 2011 e não conseguiram melhorar a nota (de 1 para 2) não vão poder realizar vestibular para ingresso em 2013. “É a punição mais severa que podíamos ter. Fora isso, só fechar o curso”, explicou Mercadante. 

Mesmo que os cursos punidos já tenham realizado vestibular, os novos estudantes ficarão impedidos de se matricular nas instituições. “A medida passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial. Apenas quem está matriculado conseguirá estudar no ano que vem”, afirmou.

Segundo Edson Cosac Bortolai, presidente da comissão de Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), o MEC só tem que garantir a vaga dos estudantes matriculados. "Os alunos aprovados que ainda não fizeram matrícula tinham apenas a expectativa do direito, não o direito. Esses vão perder as vagas", afirmou. 

Além de não poder ter novos ingressos, os cursos punidos receberão visitas in loco de avaliadores do MEC, bloqueio no aumento do número de vagas e não poderão contar com benefícios para os estudantes como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil).

Punição

O Ministério da Educação também anunciou punições para os 465 cursos que tiveram conceito abaixo de 3 em 2011. Os cursos terão que assinar um protocolo de compromisso para melhoras, receberão visitas de avaliadores e não poderão contar com o Prouni e Fies.

Os cursos que não tiveram conceito no CPC 2011 também receberão visitas de avaliadores. Ao todo, 1.114 cursos estão nessa situação. Quem teve o conceito acima de 3 conseguiu renovar o registro automaticamente no Ministério da Educação.

Mercadante explicou que as medidas tomadas neste ano são duras, mas necessárias para a melhora do ensino no país: “O Brasil tem uma demanda por ensino superior. Claro que não é o interesse de ninguém fechar cursos, mas precisamos manter uma qualidade de ensino”. 

Instituições com conceito insatisfatório

As instituições que tiveram o IGC (Índice Geral de Cursos) abaixo de 3 também vão sofrer punições do MEC. De acordo com Mercadante, 551 instituições (que tiveram desempenho baixo apenas em 2011) vão ter que assinar um termo de compromisso para melhorias e receberão visitas in loco de avaliadores.

Dessas faculdades e universidade, 185 não poderão aumentar o número de vagas para 2013. “Se o curso teve 60 vagas disponíveis, só poderão entrar 60 alunos no ano que vem”. A punição mais pesada serve para instituições com conceito abaixo de 3 em 2008 e 2011.

Ao todo, foram avaliadas 1.875 instituições de ensino superior no IGC 2011, sendo que 1.221 tiveram conceito acima satisfatório, 551 tiveram desempenho baixo (menor que 3). Outras 261 instituições não tiveram conceito no MEC.