BH: Curso de medicina de faculdade despejada pode ser cancelado

O MEC (Ministério da Educação) determinou a abertura de procedimento administrativo que pode levar ao cancelamento dos cursos de medicina da Unincor (Universidade Vale do Rio Verde), de Minas Gerais. A ordem da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). A instituição terá 15 dias para apresentar defesa.

No começo de janeiro, o campus de Belo Horizonte – onde funcionavam os cursos de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia e radiologia – foi fechado após a faculdade ser despejada do prédio.

Segundo o MEC, os cursos de medicina da Unincor já estavam sob supervisão desde 2009, por conta de “deficiências de média e alta gravidades relacionadas à organização didático-pedagógica, ao corpo docente e organização do aprendizado técnico".

No começo de 2011, foi estabelecido um prazo para que os problemas fossem resolvidos e a faculdade ficou proibida de realizar vestibulares desde então. No entanto, a comissão de supervisão do MEC constatou que a situação piorou no período, se agravando com o despejo do campus da capital mineira.

Na portaria que instaurou o procedimento de cassação do curso, a Seres exige que a Unincor apresente a lista de alunos matriculados nos cursos de medicina, acompanhada dos documentos e endereços dos estudantes, além dos históricos escolares e planos pedagógicos das graduações. A medida também atinge o curso de medicina do campus de Três Corações (287 km da capital).

Indefinição

Ontem (23), reportagem do UOL mostrou que a situação dos alunos da faculdade em Belo Horizonte é preocupante, já que ainda não foi definido um novo local para a instalação do campus. A Unincor afirma, porém, que a situação estará resolvida até 18 de fevereiro, quando está previsto o início do ano letivo.

A faculdade funcionava em área do Hospital Luxemburgo, do Instituto Mário Penna. No início do ano passado, a instituição pediu de volta o espaço e firmou um acordo judicial com a Unincor que determinava a desocupação em julho de 2012. Em dezembro do ano passado, ação judicial impetrada pelo Instituto Mário Penna determinou a saída da faculdade de medicina. O mantenedor do Hospital Luxemburgo explica ainda, por meio de nota, que não mantinha convênios com a faculdade de medicina, embora um e outro funcionassem no mesmo espaço.

"Fomos comunicados que teríamos de deixar o prédio e solicitamos uma visita de técnicos do MEC (Ministério da Educação) para comunicar o fato. Conseguimos alugar um novo prédio e chegamos a avisar aos alunos. Mas alguns estudantes brigaram e fizeram uma confusão tão grande que a imobiliária desistiu do negócio. Agora, estamos em vista de conseguir alugar outro prédio, mas não vamos informar o endereço ainda. O negócio é direto com o proprietário", disse o funcionário da secretaria da Unincor, que não quis se identificar.

De acordo com portaria do MEC, uma instituição não pode mudar de endereço sem receber visita técnica in loco de representantes do ministério. Outra regulamentação diz que os alunos matriculados têm reservado o direito de concluir o curso no local, ou que a instituição deve oferecer as condições que uma eventual mudança implicar.

Medicina

A Unincor mantém um dos piores índices de avaliação entre as faculdades de medicina do país. Na última avaliação do CPC (Conceito Preliminar do Curso), conceito que vai de 1 a 5, baseado nas notas dos alunos no Enade (Exame Nacional dos Estudantes), a faculdade ficou com 1 --a nota de aprovação é 3.

Segundo os alunos ouvidos pela reportagem, a mensalidade do curso de medicina é de cerca de R$ 3.800 e há aproximadamente 300 estudantes matriculados.

No IGC (Índice Geral de Curso), que avalia o conjunto de cursos das instituições de ensino superior, variando também entre 1 e 5, a Unincor também teve nota baixa: 1,75.