Dividir responsabilidades na elaboração do Exame de Ordem Unificado entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MEC (Ministério da Educação) não é o caminho para aprimorá-lo, defendeu o novo coordenador nacional da prova, Leonardo Avelino Duarte, em entrevista realizada nessa quarta-feira (27).

Segundo Duarte, o envolvimento entre as duas instituições é imprescindível, uma vez que o MEC autoriza e reconhece o funcionamento das faculdades de direito, porém quem pode legalmente dizer se alguém é capaz de advogar ou não é a OAB.

"Com o Exame Unificado podemos realmente saber quem são as universidades que mais passam alunos no exame, além de ter uma visão nacional da educação jurídica", destacou.

O coordenador ressaltou ainda que o alto índice de reprovação no último Exame - 89,7% - é preocupante. "Primeiro é preciso saber se ele está mantendo o mesmo nível de complexidade dos anteriores, nem muito difícil, nem muito fácil. Os especialistas me dizem que sim. Se este é realmente o caso precisamos saber por que o índice de aprovação é um pouco menor do que os demais. Estamos trabalhando nisto agora", afirmou.

Nomeação

O nome de Leonardo Avelino Duarte como novo coordenador do Exame foi anunciado na última segunda-feira (25) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Em sua nova função, Duarte pretende aperfeiçoar o exame repensando o seu conteúdo programático e suas formas de aplicação. Além disso, deseja dialogar com as universidades e os acadêmicos.

"Encaro com muita responsabilidade o cargo. O Exame de Ordem é um instrumento importante para o cidadão. É um atestado de que o defensor é capaz de defender os interesses do cliente em juízo. Além disso, é a porta de entrada do bacharel em direito na OAB", concluiu.

10º Exame

A primeira fase do 10º Exame da Ordem acontece no dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de abril pela internet. A segunda fase está marcada para o dia 16 de junho.

Os locais da realização da primeira fase do concurso serão divulgados no dia 22 de abril. A taxa custa R$ 200.

Na primeira etapa, os candidatos devem responder 80 questões das disciplinas direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito - que cai pela primeira vez no exame - e ainda estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina. O participante deve acertar 50% da prova para seguir para a próxima fase.

Além de ser condição obrigatória para se advogar, a carteira da OAB também é exigida para prestar concurso para diversos cargos públicos, como procurador do Estado e advogado da União.