TCU cobra MEC sobre evasão e falta de professor em institutos federais

Bandeira do governo federal, o ensino técnico profissionalizante está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União). Em acórdão publicado nesta terça-feira (2), o tribunal cobrou do MEC (Ministério da Educação) a apresentação de um plano para combater o déficit de professores e a evasão de alunos nos cursos de nível médio e superior oferecidos pelos IFs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia).

A determinação é fruto de uma fiscalização feita por auditores do tribunal em nove dos 38 institutos federais, que apontou uma taxa de evasão média de 24% nos cursos profissionalizantes voltados a alunos dos EJAs (Educação de Jovens e Adultos) e de 19,4% nos cursos feitos por estudantes que acabaram de completar o ensino médio.

Entre os alunos que fazem cursos técnicos concomitantemente com o ensino médio, a evasão foi menor: 6,4% – nível semelhante ao dos cursos superiores nas áreas de licenciatura (8,7%), bacharelado (4,0%) e tecnólogo (5,8%).

O relatório apresentado pelo conselheiro José Jorge e aprovado pelo plenário do TCU afirma que a grande expansão do número de vagas nos IFs ocorrida nos últimos anos não foi acompanhada pela contratação de professores e funcionários suficientes. De acordo com dados fornecidos pelo próprio MEC, existe atualmente um déficit de 7.966 docentes e de 5.702 técnicos de laboratório nos institutos.

MEC promete 4.500 mais professores neste ano

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, reconheceu que houve um “descompasso” entre a expansão dos institutos federais e a contratação de pessoal.  A discrepância teria sido causada pela demora na aprovação pelo Congresso, no ano passado, de um projeto de lei que prevê a contratação de 77 mil novos professores e técnicos para a rede federal de ensino superior, que também inclui as universidades federais.

“A contratação de 4.515 professores e 3.374 técnicos para os institutos federais já está em andamento e até o segundo semestre deste ano devem ser liberados outros 8.000 cargos de docentes e 4000 de técnicos”, disse Oliveira. “Estamos vivendo uma expansão inédita”.

Sobre a evasão, o secretário afirma que as taxas estão abaixo do verificado nas universidades federais. As exceções são os alunos do EJA, “que tem um histórico de insucesso escolar”, e dos cursos subsequentes ao ensino médio. “O que está acontecendo é que muitos jovens que completam o ensino médio e ingressam no curso técnico estão conseguindo empregos, e acabam tendo que abandonar o curso”, afirmou o secretário, que garante que as maiores taxas de evasão ocorrem nas regiões com a atividade econômica mais aquecida.

Para os alunos do EJA, Oliveira promete ações para incentivar a permanência dos estudantes nos cursos, como o fornecimento de uma certificação profissional intermediária, após o aluno atingir carga de 800 horas de aula. “Isso vai ajuda-lo a se colocar no mercado e servirá também como um estímulo para que ele conclua o curso”, argumentou.

Pesquisa e integração com o mercado

A auditoria do TCU também aponta deficiências na relação entre os IFs e os setores produtivos locais, nas áreas de pesquisa e extensão e integração dos estudantes com o setor produtivo.

Marco Antônio Oliveira afirmou que o MEC apresentará ao TCU medidas para melhorar as áreas de pesquisa e extensão nos institutos, mas ressaltou que não considera ser responsabilidade da universidade fazer a ponte entre aluno e mercado de trabalho. “Não se pode cobrar da escola essa intermediação”.

O secretário adiantou, porém, que será firmada uma parceria com o Sebrae para incentivar atividades de empreendedorismo nas aulas, com inclusão de conteúdos relacionados nos planos dos cursos e treinamento de professores.