2ª fase da OAB: direito empresarial é opção para rotina de estudo mais leve

Chamada por alguns de “o patinho feio” da 2ª fase do Exame de Ordem por apresentar o menor número de inscritos, a disciplina de direito empresarial é uma boa opção para quem busca uma rotina de estudos mais leve, já que tem pouca quantidade de matérias para estudo e uma peça prática limitada, quando comparada às outras seis disciplinas disponíveis na prova.

A dica é de Alessandro Sanchez, professor do curso LFG e autor de Prática Jurídica Empresarial. Sanchez é autor de um dos primeiros livros sobre o assunto no país e diz que a procura pela disciplina nas provas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vem aumentando “em parte pelo crescimento econômico que vem impulsionando empresas e a área e também por trazer uma prova que exige o estudo de uma quantidade menor de disciplinas”.

Para as quatro questões que a prova prática apresenta (cada uma valendo 1,25 ponto), Sanchez sugere que o examinando separe os temas no Vade Mecum, a legislação não comentada que ele pode levar para a prova, em grupos.

Sanchez desenvolveu um sistema –parte disso está em seu livro Direito Empresarial na 2ª Fase da OAB, escrito em parceria com o também professor Alexandre Gialluca – no qual dividiu os temas presentes no código em quatro blocos:

“É importante que o aluno saiba transitar pelo código, montar um bom sistema de informação, pois ele ganha em agilidade para resolver o caso e as questões práticas da prova. Dois temas em especial são frequentes nas provas: sociedades empresariais e títulos de crédito”, diz o professor.

Para a peça processual, que vale cinco pontos, Sanchez recomenda o estudo de cinco modelos: petição inicial, contestação, réplica à contestação, agravo e apelação. “De modo geral, a peça costuma ser curta e o candidato pode até fazer um rascunho e depois passar a limpo. Mas isso só em direito empresarial, pois nas outas disciplinas a peça costuma ser extensa. Além disso, o candidato deve fazer três leituras da prova, a primeira, uma segunda com marcações e uma terceira mais atenta”, reforça Sanchez.

Após a polêmica da prova anterior, onde a ausência de uma palavra no enunciado de uma questão atrapalhou os examinandos, o professor espera uma prova mais tranquila e sem erros por parte dos elaboradores da prova.

A prova da 2ª fase do 10º Exame da Ordem da OAB está marcada para o dia 16 de junho. A lista preliminar com os nomes dos aprovados na 1ª fase será divulgada no dia 8 de maio, e os locais de prova serão divulgados no dia 10 de junho.