Para secretarias, dados sobre temporários estão defasados

Segundo dados do Censo Escolar de 2012, três em cada dez contratações das redes estaduais são temporárias. As outras modalidades possíveis são: estável/concursado/efetivo, terceirizado ou em regime de CLT.

O percentual de contratos temporários é maior que 50% em sete Unidades da Federação: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). 

O UOL questionou as secretarias estaduais dos 26 Estados e do Distrito Federal sobre os percentuais de contratações na modalidade de temporário (sem estabilidade e com direitos menos abrangentes que os efetivos). As assessorias de imprensa foram comunicadas sobre os percentuais a que a tabulação de dados havia chegado (veja mapa). 

Até as 20h30 da noite de terça-feira (7), apenas sete secretarias haviam retornado. A queixa comum é o uso de informações do Censo Escolar 2012, que já estariam defasadas. Os dados são informados pelas escolas ao MEC (Ministério da Educação) no primeiro semestre de cada ano. A divulgação dos microdados do Censo Escolar, com as informações de todas as escolas do país, ocorreu apenas em 2013. Em 2012, o questionário enviado às escolas incluiu uma pergunta sobre o regime de contratação dos professores.

Veja abaixo a posição oficial das secretarias sobre os dados:

Acre

A Secretaria de Educação do Acre informou que a pasta tem 2.630 professores efetivos e 4.859 professores temporários. “Os professores que foram informados como terceirizados, 25, representam erro de informação da escola, possivelmente são professores temporários. Os professores que foram informados como CLT, 97, também representam erro de informação da escola e, possivelmente, são professores efetivos. Essas variáveis são coletadas, pois em alguns Estados ainda funciona tais tipos de contratação, o que não ocorre com o nosso”.

Espírito Santo

A Secretaria da Educação do Espírito Santo informou que tem 21 mil professores na rede estadual para atuar em 544 escolas. A pasta também afirmou que o número utilizado na reportagem está muito distante da realidade. “Há cerca de 13 mil professores em Designação Temporária (DT) nas escolas, sendo que o Governo do Espírito Santo está com um concurso em andamento e mais outro planejado para este ano. No atual processo de seleção, foram abertas 2.337 vagas nos 78 municípios do Estado para professores de todas as disciplinas do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. No planejamento, em torno de mil novas vagas deverão ser abertas para professores dos anos iniciais do ensino fundamental”.

Mato Grosso

A Secretaria de Educação do Mato Grosso afirmou que as informações sobre o contingente de professores efetivos e temporários no Censo Escolar/MEC dizem respeito apenas aos servidores que estavam em sala de aula na data base do Censo Escolar (última quarta-feira do mês de maio).

“Desta forma, os professores do quadro de efetivos que não estavam atribuídos em turmas na data base, bem como os que estavam em afastamento temporário não foram contabilizados pelo UOL. Possuímos professores efetivos em cargos administrativos nas assessorias pedagógicas, Centro de Formação e Atualização de Professores e na sede desenvolvendo as políticas pedagógicas. Por isso, a discrepância entre os dados apresentados pela Seduc e os informados pelo UOL”.

Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Educação informa que em 2011 (ano-base do Censo 2012) efetivou 1.760 contratações temporárias. “Quanto aos contratos terceirizados ou por CLT, ressaltamos que a Seeduc-RJ não realiza tais modelos de contratações, uma vez que nossos contratos são administrativos. É necessário lembrar que o ensino na rede estadual fluminense não é oferecido somente pela Secretaria de Estado de Educação, mas também pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que possui outra assessoria”.

Santa Catarina

A Secretaria de Educação de Santa Catarina informou que “o número de professores Admitidos em Caráter Temporário – ACTs – passou a ser mais expressivo a partir de 2010 em função da implantação progressiva de programas e projetos, em cumprimento de legislação específica e provenientes do MEC (Ministério da Educação), tais como: SAEDE, Inclusão Social, Professor Orientador (de Tecnologia Educacional, de Laboratório de Biologia, de Laboratório de Física, de Laboratório de Química, de Laboratório de Matemática, de Convivência e Leitura), Ensino Médio Inovador/Integral e Correção de Fluxo (este já extinto), que, atualmente, somam 5.627 contratos temporários”.

“Outro motivo que leva a contratação de ACTs é em estrito cumprimento de necessidades de cada Unidade Escolar, para atender as diversas situações de afastamentos legais temporários e permanentes de professores efetivos”.

São Paulo

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que os números de professores da pasta em 2013 são: 117.077 efetivos, 64.335 estáveis e 33.371 temporários (15,5% do total).

Após a publicação da matéria, a secretaria informou que "aumentar o corpo docente efetivo está entre as prioridades da pasta e que, desde 2011, já foram nomeados mais de 34 mil professores em todo o Estado, dos quais 10.360 somente para este ano letivo. Além disso, no segundo semestre deste ano a pasta deve abrir novo concurso para professores".

A contratação por tempo determinado sempre será necessária para cobrir, no decorrer do ano letivo, aulas livres (por vacâncias decorrentes de aposentadoria, falecimento e exoneração) e aulas em substituição (por ausências temporárias por licença-maternidade, licença-saúde e outras razões)", afirmou o órgão, em nota. 

Sergipe

A Secretaria de Educação de Sergipe afirma que os números do Censo são de maio de 2012, portanto teriam uma defasagem de um ano e precisam ser atualizados. “Nós começamos a convocar os professores do último concurso em julho de 2012 e já estamos concluindo a convocação das 1.700 vagas abertas. Portanto, estes números não representam a realidade”.