Pelo menos 10.600 alunos estão sem livros na Grande São Paulo

Pelo menos 10.600 estudantes dos municípios de São Bernardo do Campo e de Embu das Artes ainda não receberam livros do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), afirmam as secretárias municipais de Educação Cleuza Repulho e Lúcia Couto.

Cleuza Repulho, que também é presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), disse que o problema parece estar concentrado no Estado de São Paulo. “Não temos relatos de municípios de outros Estados”, disse em Mata de São João, na Bahia, onde acontece o 14º Fórum da Undime.

Lúcia Couto disse que faltam livros de português para, pelo menos, 600 alunos. São estudantes dos três primeiros anos do ensino fundamental – esses livros são chamados de consumíveis porque têm exercícios e não podem ser reaproveitados de um ano para o outro. A rede de Embu das Artes tem cerca de 25.000 alunos, segundo a dirigente.

Segundo as duas secretárias, há outras cidades com o mesmo problema, como Cotia e Taboão da Serra. “Jacareí acaba de conseguir os livros que faltavam”, conta Lúcia.

Reserva técnica

Os livros que poderiam atender essa demanda seriam da chamada reserva técnica – um percentual de 3% do total de livros enviados a cada UF (Unidade Federativa).

A reserva técnica é necessária porque o levantamento do número de livros a serem enviados é do ano anterior – e são baseados no Censo da Educação Básica. Os dados do Censo da Educação Básica são recolhido no primeiro semestre. De um ano para outro, o número de alunos pode aumentar e para minimizar a falta de material, o governo federal já envia a tal reserva técnica.

O FNDE (Fundo Nacional  de Desenvolvimento da Educação) é o órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo PNLD. O órgão afirma ter enviado a reserva técnica ao Estado de  São Paulo no começo do ano de 2013.

(Falta de) colaboração

Ambas as secretarias apontam um problema específico no relacionamento entre a secretaria estadual, de um governo do PSDB, e os órgãos do governo federal, comandados pelo PT.

“São Paulo é uma questão política complexa”, afirmou Cleuza Repulho. Por isso, segundo ela, a Undime propôs que o FNDE enviasse a reserva técnica para as respectivas secretarias.

O presidente do FNDE,  José Carlos Wanderley Dias de Freitas, foge de confirmar ou desmentir a polêmica sobre a relação com o governo paulista. “Trabalhamos no sentido de tratar todos os Estados e municípios da mesma forma”, disse.

Ao ser questionado sobre a suposta frequência de problemas dos municípios paulistas com a pasta estadual de Educação, ele disse que “sempre há problemas com Estados e municípios [em um programa que distribui cerca de 160 milhões de livros por ano]”.

Desencontro de números

Segundo nota da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, foram recebidos 800.000 livros como reserva técnica. O FNDE afirma que enviou 562.912 exemplares.

A secretaria paulista afirma que os exemplares “foram devidamente armazenados nas 91 diretorias regionais de ensino e também em um depósito da administração na Grande São Paulo”. Segundo a pasta, as secretarias teriam perdido o prazo para pedir material a mais para o FNDE - prazo este estipulado pelo próprio MEC.

Já o FNDE considera que a reserva técnica é para cobrir esse tipo de demanda.

A secretaria estadual afirma que “neste momento, a Secretaria da Educação do Estado faz um levantamento para verificar quantos e quais municípios ainda necessitam de livros para atendê-los, por ordem de pedido, conforme a disponibilidade no estoque”.

*A jornalista viajou ao 14º Fórum da Undime a convite da organização do evento