Conselho da UFSC quer anular compra de prédio de R$ 33 mi

O Conselho de Curadores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) quer que a reitoria desfaça a compra já paga de um edifício de 8 andares às margens do campus, feita em novembro. No prédio em Florianópolis, que custou R$ 33 milhões, hoje funciona o Centro de Fonoaudiologia da universidade.

Para o Conselho, o preço pago foi alto demais e o edifício poderia ter sido construído por funcionários da instituição. A reitoria tem 10 dias para justificar os custos. Se houver nova rejeição, cabe recurso ao Conselho Universitário.

Em um parecer emitido dia 13 pelo voto de seis conselheiros (de nove, três ainda não foram empossados), o CC alega que o prédio conhecido como reitoria II (porque abriga setores da administração) teve "CUB (custo unitário médio) de R$ 4.178,41 p/ m², quando um prédio comercial em SC no mês de novembro (quando foi feita a compra do edifício) era de R$1.298,62 por m²", diz o relatório. A compra foi feita com dispensa de licitação.

A reitoria contesta os valores do CC. Ela se baseia em estudos da Caixa Econômica Federal e nos valores de mercado das imobiliárias da região para estimar o preço médio no bairro da Trindade, um dos mais valorizados de Florianópolis - imóveis vizinhos custariam mais de R$ 5 mil o m². 

Segundo a relatora do CC, Teresinha Ceccato, "a decisão de comprar o imóvel foi antes de tudo um atestado de incompetência aos arquitetos e engenheiros da própria UFSC, porque eles poderiam ter erguido o prédio dentro do campus, havia espaço para isto".

O CC é uma instância consultiva. A Reitoria consultou o órgão em 20 de dezembro, mas o parecer vetando a compra só foi emitido dia 13 de junho. A demora se explica porque o CC está sempre em renovação, para completar seu número de nove membros (o representante do Ministério da Educação ainda não foi indicado). 

Seu parecer tem 10 dias para ser contestado pela UFSC a partir desta segunda (17). Segundo o professor Carlos Vieira, chefe de gabinete da reitoria, "nós vamos tentar dialogar com o CC. A administração incluiu a compra na prestação de contas anual de 2012, e ela foi aprovada pelo próprio Conselho de Curadores. Logo, não se trata de nada ilegal ou irregular".

Falta de transparência

Teresinha Ceccato, que é da diretoria do Sintufsc (Sindicato dos Trabalhadores da UFSC) e está no CC representando da Federação Sindical do Estado, disse que "a reitoria se recusou a colocar os dados do negócio na internet, não foi transparente". Ela disse que seu parecer "não poderá ser vetado pela Reitoria" e que se o pedido de revisão voltar "também será rejeitado".

A conselheira disse que o prédio dispõe de 79 garagens que seriam supostamente usadas por particulares.

A reitoria contestou a afirmação dizendo que as garagens fazem parte do prédio porque leis municipais impedem que um prédio comercial não as tenha, mas que todas serão de uso da administração pública. A Reitoria informou ainda que a ocupação do prédio vai liberar áreas para os cursos de Design, Cinema, Artes e Engenharia.