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Entenda a greve dos professores da rede municipal do Rio

Do UOL, em São Paulo

09/10/2013 13h17

Em greve desde o dia 8 de agosto (com uma suspensão de dez dias em setembro), os profissionais da Educação e a Prefeitura do Rio não concordam em vários pontos. Uma das principais exigências da categoria é a anulação do plano de cargos aprovado pela Câmara no último dia 1º.

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Enquanto isso, a negociação não avança porque o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ) pede que um novo texto seja apresentado aos vereadores. A prefeitura diz que o plano aprovado é uma “vitória para os servidores da Secretaria Municipal de Educação” e que corrige injustiças históricas.

Entre os quesitos questionados pela categoria está o cumprimento da lei que garante um terço da carga horária do professor para atividades de planejamento e o enquadramento das merendeiras como cozinheiras – o que aumentaria a remuneração da categoria. (Veja o quadro abaixo)

O sindicato ainda critica a diferença no valor da hora-aula dos professores que trabalham menos de 40 horas semanais. Essa discrepância só seria corrigida ao longo de cinco anos.

Segundo a Secretaria de Educação, os docentes que têm jornada inferior a 40 horas poderão optar pela migração ou permanecer com suas jornadas atuais, e terão os seus direitos assegurados.  A pasta, porém, não detalha como nem quando isso poderá ser feito.

Apesar da demanda central ser a anulação da sessão que aprovou o plano de carreira da categoria, na pauta da greve estão pedidos como a ampliação e a reforma de unidades escolares, a autonomia pedagógica das escolas e a permanência do ensino de espanhol e francês na rede.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DE DISCUSSÃO

O que diz o sindicatoO que a prefeitura diz
A elaboração de um plano de construção de novas unidades escolares e da diminuição de alunos por turmasEstá no planejamento a construção de 250 novas escolas, que evitarão a superlotação. O edital publicado no dia 13 de setembro prevê a construção das primeiras 109 unidades
O cumprimento da lei que prevê a imediata climatização das salas de aulaHaverá aceleração na implantação do plano de climatização das unidades escolares da rede, ampliando de 65 para 130 escolas climatizada em 2013
A elaboração de um plano de reformas e melhorias da estrutura física das unidades escolaresA secretaria diz que há 11 contratos do Programa Conservando Escolas em vigor
A garantia da diversidade no ensino de língua estrangeira, com a permanência de ensino de espanhol e francês na grade escolarIrá analisar no Grupo de Trabalho Pedagógico a melhor maneira de preservar o ensino das duas línguas
O fim do professor polivalente: “O professor deverá lecionar apenas para as disciplinas para as quais possui uma formação específica”, diz“A Secretaria Municipal de Educação esclarece que os professores atuam nas suas respectivas áreas de formação”
O fim da meritocracia: ”Uma educação de qualidade não pode se pautar prêmios e bônus conseguidos a partir do cumprimento de metas estabelecidas fora da realidade de cada unidade escolar”, afirma o SepeOs índices de cada escola, que servem de base para o pagamento do Prêmio Anual de Desempenho, são calculados a partir da nota da unidade na Prova Brasil, em anos ímpares, e na Prova Rio, nos anos pares, com o cruzamento da taxa de aprovação
Autonomia pedagógica, de forma que cada unidade escolar seja independe na preparação de seu projeto político pedagógico e no estabelecimento de metas e objetivosNo final de cada ano, haverá consulta prévia aos professores para verificar quem vai querer adotar os cadernos pedagógicos, que são de uso facultativo do professor
O imediato cumprimento da lei que garante ao professor um terço de sua carga horária para a realização de atividades de planejamento, elaboração de tarefas e correção de exercícios e avaliaçõesA implantação de um terço da carga horária para a realização de atividades fora da sala de aula será implementado de forma paulatina, observando o planejamento e a disponibilidade orçamentária
A redução da carga horária dos funcionários para 30 horasA SME informa que esta solicitação ainda não foi analisada
A anulação da sessão da Câmara de Vereadores que aprovou o PCCRO PCCR é uma vitória para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e garante, de imediato, um reajuste salarial de 15,3% para todos os profissionais da Educação
O reconhecimento das merendeiras como cozinheirasOs concursos para merendeiras são realizados com ensino alfabetizado e, para as cozinheiras, o mínimo exigido é fundamental completo. Nesse momento, não há como alterar

Conflitos

No dia 26 de setembro, os professores chegaram a ocupar a Câmara Municipal para evitar que o texto fosse votado. Porém, o grupo de cerca de 200 pessoas que ocupava a casa no final de semana foi retirado à força por PMs, que usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Houve confronto.

No dia 1° de outubro, os vereadores votaram o projeto de lei com o plenário vazio com 36 votos a favor e três contrários. Parte da oposição deixou a Câmara em protesto contra a violência da PM na repressão ao protesto dos professores. Do lado de fora, manifestantes e PMs voltaram a se enfrentar.

Na segunda (7), um grande ato em apoio aos professores das redes municipal e estadual reuniu cerca de 10 mil pessoas no centro do Rio. O protesto, que começou pacífico, terminou com confrontos e depredações.

Ontem (8), o prefeito Eduardo Paes disse que vai descontar o ponto dos profissionais da educação que estão em greve. O corte será desde o dia 3 de setembro. A medida ocorre depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso do sindicato contra a liminar que obrigava os professores a voltar às salas de aula, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para entidade.