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Justiça nega recurso de docentes em greve no Rio; ponto pode ser cortado

Do UOL, em São Paulo

07/10/2013 18h55Atualizada em 07/10/2013 19h54

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou nesta segunda-feira (7) o recurso contra a liminar que obrigou os professores da rede municipal a voltar a trabalhar, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. O Sepe, sindicato dos docentes, havia entrado com esse recurso.

Segundo o voto do relator Antônio Eduardo Ferreira Duarte, “a conduta da categoria, ao manter o estado de paralisação, gera inúmeros prejuízos e afeta mais de 600 mil alunos da rede pública de ensino, restando configurado o abuso do direito”. Em seu voto, o magistrado também autorizou o município, se este assim achar conveniente, a cortar o ponto dos grevistas a partir do dia 3 de setembro, data em que o Sepe/RJ foi intimado da liminar.

O mérito da ação, sobre a legalidade ou não da greve dos professores, ainda será analisado segundo a assessoria de imprensa do órgão. Até o momento, foi apreciado apenas o agravo regimental.

A rede municipal do Rio está em greve desde o dia 8 de agosto, com uma interrupção de dez dias. Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram na última terça-feira (1°) o plano de cargos e carreiras dos professores municipais (projeto de lei 442/2013). Enquanto a votação acontecia, professores e trabalhadores da educação faziam manifestação em frente à casa, no centro do Rio.

A votação aconteceu após a oposição se retirar do plenário em protesto contra a violência da PM (Polícia Militar) na repressão ao protesto dos professores. Dos vereadores, 36 foram a favor e 3 foram contrários ao texto com emendas.  O texto foi sancionado em seguida pelo prefeito Eduardo Paes. 

Protesto tem 10.000 pessoas

Professores e manifestantes voltaram a protestar nesta segunda-feira (7), no centro do Rio. A manifestação é contra a violência do Estado e do município nos protestos da semana passada. Segundo a PM (Polícia Militar), há cerca de 10.000 manifestantes.

Chama a atenção a falta de policiamento no local. As escadarias do Theatro Municipal, um ponto sempre resguardado pela PM em eventos desse gênero, estão tomadas por manifestantes.

A PM afirma que há 500 policiais fazendo a segurança do protesto em contraste com os 700 policiais destacados na semana passada.

No entanto, a reportagem do UOL não avistou policiamento na Candelária, onde ocorreu a concentração a partir das 17h. O primeiro grupamento de policiais só foi avistado pela reportagem na avenida Rio Branco na altura da rua Almirante Barroso.

Um cordão de manifestantes mascarados, identificados como Black Blocs, abria a passeata entre a Candelária e a Câmara. Nesta segunda, a reportagem do UOL não viu nenhum deles ser abordado para se identificar ou para tirar as máscaras como aconteceu em outros eventos.