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PF investiga fraude em revalidação de diplomas de medicina

Do UOL, em São Paulo

18/10/2013 09h35Atualizada em 18/10/2013 17h05

A PF (Polícia Federal) realiza nesta sexta-feira (18) a operação esculápio para investigar um esquema de uso de diplomas e documentos falsos para revalidação, na UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), de diplomas de medicina obtidos no exterior.

A revalidação do diploma estrangeiro é necessária para o exercício da profissão no Brasil. 

Segundo a PF, “foram deferidos, pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal/MT, 41 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em 14 Estados da Federação: MT, AC, AL, AM, BA, CE, MA, MS, PR, PB, PE, RO, RS e SP”.

Ainda de acordo com a PF, as investigações começaram após a UFMT informar que manteve contato com três universidades bolivianas que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 pessoas nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.

Guilherme Torres, delegado da PF no Mato Grosso, informou que os mandados ainda estão sendo cumpridos e que ainda não foi feita a análise do material recolhido. Segundo informações preliminares, pelo menos dois brasileiros com diplomas falsos de universidades bolivianas já estariam clinicando.   

  • Arte UOL

    Saiba qual a proporção de médicos em cada Estado e o panorama em outros países

"O que a gente identificou é que com esses diplomas eles poderiam entrar no Mais Médicos, mas, como ainda não fizemos a análise do material, não podemos afirmar que eles tentaram entrar no programa", disse o delegado. 

Torres afirmou que a PF está trabalhando desde agosto com a universidade e que 170 policiais participam da operação hoje. 

Os acusados deverão prestar esclarecimentos e podem ser responsabilizados pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.

Universidade não faz parte do Revalida

Em nota,o MEC (Ministério da Educação) informou que a operação não tem qualquer relação com o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira), do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), pois a  UFMT não faz parte das instituições federais que utilizam o exame nacional.

Além do Revalida, as universidades federais têm autonomia para revalidar diplomas, conforme prevê a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). 

Mais Médicos 

Os profissionais formados no exterior e selecionados pelo programa Mais Médicos recebem um registro provisório e não precisam passar pelo exame de revalidação - eles só podem exercer a atenção básica. 

A MP (Medida Provisória) 621/2013, que cria o programa Mais Médicos, foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (16). O texto determina que o registro provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos Conselhos de Medicina.

A MP também determina que depois de três anos no país, os profissionais serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem continuar trabalhando. Os estrangeiros ficam proibidos de exercer medicina fora das atividades do programa. E estarão sujeitos à fiscalização dos conselhos. Outra alteração foi a permissão para que os médicos aposentados participem do  programa. O texto segue para sanção presidencial. 

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