Qualificação profissional só chega a 5% dos beneficiários do Bolsa Família

Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família completa 10 anos neste domingo (20) atendendo a 13,8 milhões de famílias, mas ainda longe de conseguir qualificar todos os beneficiários para ajudá-los a sair da linha da pobreza.

Dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) apontam que, este ano, existem 517 mil beneficiários que estão matriculados e sendo qualificados pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) --programa especial para pessoas inclusas em vulnerabilidade social.

Em 2012, foram 266 mil matriculados. Somando todos os inscritos nos dois anos de programa, apenas 5,6% das famílias beneficiárias têm ou tiveram pelo menos um integrante matriculado. Ao todo, 66% das inscritas são mulheres.

Além disso, as capacitações não chegam a todas as cidades brasileiras. Dos 5.568 municípios brasileiros, só metade (2.363) têm matriculados este ano. Para atender a demanda de cursos, já foram investidos R$ 1,5 bilhão.

Ideia é qualificar um milhão

A falta de qualificação para os beneficiários é o principal discurso dos críticos do programa, que alegam que, sem educação profissional, as pessoas não conseguem deixar a dependência da transferência de renda.

Em nota, o MDS explicou que, até 2011, as qualificações de beneficiários eram realizadas por meio do Planseq (Plano Setorial de Qualificação Profissional), do Ministério do Trabalho e Emprego.

No mesmo ano, o governo federal lançou o Pronatec, gerenciado pelo Ministério da Educação. O objetivo é ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O MDS informou que a ideia é aplicar ainda mais recursos nos próximos anos para garantir mais qualificação.

“Para atender ao público do Cadastro Único e do Bolsa Família, foi criada também a modalidade específica 'Pronatec Brasil Sem Miséria', com meta de capacitar 1 milhão de pessoas até 2014. Os cursos começaram a ser realizados a partir de 2012”, disse MDS.

Importância

Segundo a professora da faculdade de economia da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Luciana Caetano, problemas históricos impedem um maior número de qualificações, especialmente em regiões mais pobres.

“O percentual é baixo. A taxa de analfabetismo elevada e o baixo grau de escolaridade em estratos sociais de renda mais baixa são fatores limitantes ao avanço, principalmente na região Nordeste”, disse, defendendo a ampliação das qualificações.

“Ainda que do ponto de vista quantitativo o avanço pareça modesto, o empenho do governo federal em parceria com Estados e municípios é relevante à medida que abre novas oportunidades para pessoas em situação de grande vulnerabilidade social”, complementou.

Para Caetano, existe um impacto mais qualitativo do que quantitativo, e os beneficiários que recebem capacitação normalmente conseguem aproveitar e transformar a vida de forma significativa.

“Muitos ganham autonomia na geração de renda e buscam novas capacitações porque vislumbram ir cada vez mais longe. Alguns grupos formados começam a se organizar em cooperativas e buscam novas formas de apoio do Estado ou município, como consultoria, aquisição de equipamentos, cessão de galpões”, contou.

O programa

Em 2013, segundo dados do Portal da Transparência, o governo federal transferiu R$ 16 bilhões para as 13,8 milhões de famílias beneficiadas este ano. A Bahia é o Estado com mais recursos recebidos: R$ 2,1 bilhões transferidos este ano.

A projeção do governo é que o benefício é a principal renda de aproximadamente 50 milhões de indivíduos, o que significa um quarto da população brasileira. O valor médio do benefício é de R$ 152,35, conforme valor pago em setembro.

Um dos critérios para manter o programa é a frequência escolar das crianças e adolescentes. Segundo o governo federal, 14,8 milhões de estudantes são acompanhados pelo Bolsa Família.

Segundo estudo divulgado na semana passada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 caiu de 8,8% para 3,6% entre 2002 e 2012.