Escola não pode proibir transgênero de usar banheiro feminino, diz Justiça

A Suprema Corte de Maine, Estado norte-americano, decidiu, na última quinta-feira (30), que a escola que proibiu a aluna transgênero Nicole Maines de usar o banheiro feminino violou a lei estadual antidiscriminação. As informações são da agência Associated Press.

O caso aconteceu em 2007 e a família da estudante processou a escola em 2009. "Esta é uma decisão importante, que marca um grande avanço para os jovens transexuais", disse à Associated Press Jennifer Levi, diretora do Projeto Direitos Transgênero. 

A corte norte-americana concluiu que a escola de Orono violou o ato de Direitos Humanos de Maine, que proíbe a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero. A decisão derruba uma decisão anterior que dava razão à escola. 

"Eu espero que entendam o quanto é importante para os alunos ir à escola e receber educação, se divertir, fazer amigos e não ter que se preocupar em ser intimidado por estudantes ou a administração e ser aceitos como eles são", afirmou a adolescente, que agora tem 16 anos, ao Huffington Post. 

Histórico

Nicole foi proibida pela sua escola em 2007 de utilizar o banheiro feminino após a reclamação de um colega. Depois de queixas de seu avô à unidade, a escola destinou o banheiro dos funcionários à aluna transgênero.

A menina é gêmea idêntica de um garoto, Jonas Maine, e começou a questionar sobre "ser menina" aos 4 anos. Quando entrou na puberdade, aos 11, Nicole passou por um tratamento hormonal para suprimir as características masculinas.

Outros casos

A decisão pode ajudar a administradores escolares dos EUA a lidar com a questão que tem atormentado unidades de todo o país. No Estado de Colorado (EUA), o caso se repetiu com uma criança transgênero de seis anos, proibida pela escola de usar o banheiro feminino. Os pais  processaram a escola pela proibição.

Coy Mathis, 6, nasceu menino mas se identifica como menina. Ela começou a frequentar a escola em dezembro de 2011, mas foi tirada após o problema, quando os pais Kathryn e Jeremy Mathis optaram pela educação doméstica.