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Pedido de vista adia votação do relatório do PNE na Câmara

20/03/2014 08h17

Pedido de vista coletivo, de deputados da comissão especial da Câmara que analisa a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), adiou, na noite de quarta (19), a votação do parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni. Agora, a votação terá que aguardar o prazo mínimo de duas sessões ordinárias do plenário da Câmara.

O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse que espera a aprovação do PNE, no Congresso Nacional, até o mês de abril. “Esperamos que seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na direção de aprovar até o mês de abril”, disse.

O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas e bens produzidos pelo país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso há três anos.

A sessão ainda foi marcada por manifestações contra e a favor do ponto que prevê a inclusão das discussões de igualdade de gênero e de orientação sexual nas escolas.

Pela manhã, cerca de 2,5 mil professores de todo o país se reuniram em frente ao Congresso com faixas, cartazes e apitos em um ato por melhorias na educação.

De acordo com o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, as principais demandas incluem o cumprimento da lei do piso, a votação imediata do PNE e a destinação de 10% do PIB para a educação.

Aprovado na Câmara em 2012, o PNE voltou à Casa após ter sofrido alterações no Senado. Após ser aprovado na comissão especial, o relatório ainda precisará ser examinado pelo plenário.