Prefeituras negam fraude em compra de kit e uniforme escolar

As prefeituras citadas na denúncia do Ministério Público de São Paulo sobre um cartel que teria fraudado licitações de uniforme e kit escolar dizem que ainda não foram notificadas. Algumas apontam que os contratos foram feitos em gestões anteriores, outras dizem que as empresas apresentavam os menores preços.

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Em relação a 11A Uniformes, a prefeitura da Bertioga diz que duas licitações de kits de material escolar foram feitas com a empresa, mas que “desconhece qualquer compra que possa ser considerada superfaturada”. “Os preços ofertados pela empresa vencedora (11-A Uniformes), em confronto com os orçamentos prévios obtidos pela administração, se mostravam compatíveis com os de mercado, não sugerindo superfaturamento”, disse.

Em nota, a Prefeitura de Osasco diz que desconhece a denúncia do Ministério Público e que até o momento “não há nenhum fato que desabone o servidor público” que foi acusado de participação no esquema. “A Administração aguarda a conclusão dos trabalhos do Ministério Público para se manifestar”, disse.

A Prefeitura de Itupeva diz que o período a que se refere investigação é anterior ao da atual administração e que até o momento não foi comunicada oficialmente da denúncia.

A Prefeitura de Sumaré afirmou em nota que as empresas citadas não fazem parte das licitações vigentes e que ainda não foi notificada da denúncia. “A municipalidade adianta que, tão logo seja notificada, prestará prontamente todas as informações que estiverem eventualmente preservadas nos arquivos deixados pela gestão anterior, finalizada em 2012”.

A Prefeitura de Paranaguá também afirma que os contratos citados pelo Ministério Público foram firmados na gestão anterior e que as empresas que prestam atualmente serviços para o município não são citadas na denúncia. “O município está à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento não só ao Ministério Público e à Justiça de São Paulo como para qualquer outro órgão”.

A Prefeitura de Vinhedo disse que firmou um contrato com a 11A Uniformes em 2009 para compra de kits escolares, mas que ainda não foi notificada pelo Ministério Público de denúncia. Em 2010 foram entregues 10.940 kits para os alunos da Educação Infantil ao EJA, totalizando R$ 420 mil.

“É importante, ainda, frisar que os preços cotados preliminarmente em relação ao kit, em diversas papelarias inclusive de Campinas, apontaram preços superiores ao que de fato foi comprado pela Prefeitura via processo licitatório de pregão presencial”, disse a prefeitura, que afirma ter interesse na investigação.

Procurados pela reportagem, os municípios de Ibitinga, Jaguariúna, Itapevi, Guarujá e Registo e as empresas 11A Uniformes, Excell 3000, Ducontex, SS Silveira e Nilcatex Têxtil não responderam.