Promotoria denuncia fraude em compra de uniforme e material em 11 cidades

O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia (acusação formal) contra um cartel que teria fraudado licitações de uniforme e kit escolar em pelo menos dez municípios de São Paulo e um do Paraná.

• Prefeituras negam fraude em compra de kit e uniforme escolar

Segundo o Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos do MP), os contratos objetos de fraude somam R$ 18,5 milhões. Nessas negociações os preços praticados eram entre 15% e 20% mais altos que os de mercado.

A investigação apontou fraudes em licitações nos municípios paulistas de Ibitinga, Osasco, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registo; e a cidade paranaense de Paranaguá.

O MP também denunciou 16 pessoas: nove integrantes da empresa 11A Uniformes e Serviços Ltda.,  dois representantes da Excell 3000, um da Ducontex Ind. e Com. de Manuf. Ltda., uma pessoa  da SS Silveira & Silveira Comercial Ltda. e um da  Nilcatex Têxtil 13, além de um funcionário público da Prefeitura de Osasco e dois doleiros. A maioria foi denunciada por formação de quadrilha e pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O esquema de fraude

Segundo o Ministério Público, a empresa 11A Uniformes liderou o esquema voltado à fraude de uniformes e kits de material escolar por meio do pagamento de propina a servidores públicos. “O esquema superfaturou preços e causou prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos”, diz o MP.

As empresas envolvidas no processo teriam combinado preços e feito acordos determinando quem seriam as vencedoras em cada licitação.

O grupo chegou a elaborar editais, que seriam usados pelas prefeituras, colocando cláusulas que impediam a entrada de novos concorrentes. Havia também orçamentos e atestados de capacidade técnica falsos.

De acordo com os promotores do Gedec, o grupo atuou entre 2005 e 2001. Os pagamentos de propina a funcionários públicos era feitos pela quadrilha em caixas de whisky ou de sapatos.

Na casa de um funcionário público de Osasco, o MP apreendeu dólares e euros. Segundo o MP, o servidor, que não teve o nome divulgado, exercia a função de pregoeiro e foi decisivo para que a 11A Uniformes vencesse uma licitação. A empresa ficou em sétimo lugar na licitação, mas as outras seis propostas com preço inferior foram desclassificadas.

O funcionário teria recebido R$ 38.230 de propina em apenas uma semana. Em nota, a Prefeitura de Osasco diz que desconhece a denúncia do Ministério Público e que até o momento “não há nenhum fato que desabone o servidor público”.