Professor da UFMG acusado de assédio tem pedido de indenização negado

Um professor de sociologia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) acusado no ano passado de assédio sexual e moral contra alunas da universidade teve o pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça.

Segundo o advogado do autor da ação, a sentença foi divulgada na semana passada, entretanto, ele disse que vai recorrer da decisão.

“A juíza entendeu que não há que se falar em dano moral. A gente respeita a decisão, mas discorda flagrantemente dela e vamos levar isso a uma turma recursal”, afirmou Italo Nicoliello.

Conforme o advogado, na sentença, a magistrada teria relatado que a denúncia feita contra o professor, por si só, não representaria nenhum dano, e qualquer cidadão teria o direito de fazê-la.

Nicoliello afirmou que o professor Francisco Coelho dos Santos entrou com a ação em janeiro deste ano no Juizado Especial de Belo Horizonte contra o Cacs (Centro Acadêmico de Ciências Sociais) e membros da direção dele. No documento, ele pleiteava o valor de R$ 25 mil por danos morais e mais R$ 1,5 mil por danos materiais.

O defensor declarou que o cliente nega as acusações e entrou com o pedido por ter se sentido ofendido e constrangido com a acusação feita contra ele.

Uma comissão de sindicância foi aberta pela UFMG sobre o caso. Em outubro de 2013, o professor chegou a ser afastado de suas funções, mas já voltou a dar aulas. "Administrativamente, a questão já foi encerrada nessa instância, sendo que ele retomou suas atividades normalmente’, afirmou o advogado.

No entanto, conforme a assessoria da UFMG, a sindicância aberta sobre o caso ainda não foi encerrada. O setor informou que, até a finalização dos trabalhos, ainda sem uma data definida, os membros indicados para a formação da comissão não podem falar sobre o assunto.

Relembre o caso

A denúncia contra o educador partiu do Centro Acadêmico de Ciências Sociais após uma assembleia realizada em outubro do ano passado, quando foram reunidos relatos de alunos de várias turmas sobre comentários machistas e abusos que teriam sido cometidos pelo professor.

"Durante a aula, uma estudante fez uma pergunta e ele respondeu dizendo que ela era muito tentadora e que queria vê-la na posição horizontal", disse à época Fernanda Maria Caldeira, secretária geral do centro acadêmico de Ciências Sociais.

Outras estudantes relataram que se sentiam incomodadas com os olhares e com os comentários do professor sobre elas usarem shorts. "Em aula, ele também dizia que mulher menstruada não serve para nada", afirmou a representante do CA.