Governo não sabe quantos alunos conseguiram emprego após curso do Pronatec

Criado em 2011, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) se tornou a principal bandeira da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Este mês o programa alcançou 7,4 milhões de matrículas (a meta é atingir um total de 8 milhões até o fim de 2014) e o governo já lançou a sua segunda etapa. No último dia 18, a presidente disse que o Pronatec 2 terá 12 milhões de vagas a partir de 2015.

O objetivo do Pronatec é capacitar jovens e adultos para aumentar sua empregabilidade. Até o final de 2014, o governo prevê o desembolso de 14 bilhões, porém, o MEC  e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) não foram capazes de informar qual a porcentagem de alunos conseguiu um emprego após a capacitação.

"Com a relação a esse aspecto, adotamos como referência um estudo da Confederação Nacional da Indústria que indica a valorização do profissional que faz um curso técnico", disse Aléssio Trindade de Barros, secretário da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) do MEC ao ser questionado sobre o número.

Nem o secretário nem sua assessoria forneceram dados sobre a empregabilidade, o que daria dimensão da eficiência do programa. Procurado quatro vezes desde o dia 4 de junho, o MTE não respondeu até a publicação desta reportagem sobre os números solicitados.

Dos R$ 14 bilhões de investidos entre 2011 e 2014, R$ 5,1 bilhões foram para a rede federal. O MEC não informou quanto foi destinado para as demais redes que fazem parte do programa, como o Sistema S e a instituições particulares.

Cursos de curta duração

O Pronatec oferece cursos gratuitos em escolas escolas públicas, no Sistema S e em instituições privadas. Há basicamente dois tipos de capacitação: os cursos técnicos de no mínimo um ano para quem já concluiu ou está no ensino médio e os conhecidos como FIC (Formação Inicial e Continuada), que têm duração mínima de dois meses.

"Uma pessoa que não teve ensino médio, que não teve ensino fundamental, não vai conseguir se inserir no mercado com um curso de 160 horas. Em qualquer área, você não aprende se não tem base, se não tem os fundamentos", diz o professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Gaudencio Frigotto.

O Senai afirma que sozinho criou mais de 3,6 milhões de vagas, o que corresponde a 43% das matrículas do Pronatec desde 2011. Dessas oportunidades, o Senai diz que 30% são em cursos técnicos e 70% de FIC.

Para os críticos do programa, há um grande investimento em cursos rápidos, que teriam pouco impacto da formação e na empregabilidade dos seus alunos. "Esses cursos são de baixa complexidade tecnológica e, diferente do curso técnico, não garantem um certificado de profissional com elevação de escolaridade ao estudante", afirma o Movate (Movimento de Valorização dos Trabalhadores em Educação do MEC).

O Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) tem uma postura bastante crítica a respeito do programa. "Os alunos do Pronatec saem sem ter qualquer condição de ingresso no mercado de trabalho. Podem até fazer um curso atrás do outro, mas não ingressam porque a maior parte dos cursos não tem nenhuma qualidade e são abertos sem pesquisa de mercado", diz Fabiano Faria, que faz parte da Direção Nacional do sindicato.

O Senai diz que a proporção de cursos  rápidos acompanha a demanda industrial. "Na fábrica existem mais operadores que técnicos. Assim como existem mais técnicos que engenheiros", afirma Rafael Lucchesi, diretor geral do Senai. Ele explica ainda que os cursos são criados a partir de um mapeamento nacional do emprego industrial, onde é possível localizar quais são os cursos necessários para cada microrregião analisada.

O MEC diz que há uma articulação com Estados e municípios para definir a demanda de formação. "Eles apresentam as suas necessidades e o MEC escolhe, dentro da capacidade de oferta aqueles cursos importantes para a região", diz o secretário do MEC.