Alunos com jeans 'fora do padrão' são barrados em escola da Bahia
Mário Bittencourt
Do UOL, em Vitória da Conquista
29/08/2014 20h30
Alunos do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, Botuporã, no sudoeste da Bahia, foram impedidos de entrar na unidade porque, no entendimento da direção, estavam com a calça jeans fora do padrão –o que revoltou pais e estudantes.
A proibição da entrada dos estudantes, que começou na quarta-feira (27), é feita com base na portaria estadual 0557/2011, que diz que não é permitida a "descaracterização das peças do uniforme padrão, como customização, rasgos, desfiados, bordados, desenhos ou frases".
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A portaria fixa, como uniforme padrão para os estudantes, as camisas oficiais distribuídas gratuitamente, calça azul, tipo jeans escuro ou similar, e calçados, preferencialmente fechados. A calça, contudo, não é doada pelo Estado.
A escola tem 592 alunos. Não foi divulgado o número de estudantes barrados até agora.
Revolta
Uma das mães denunciou o caso em uma rede social: "Eis aí as cores de algumas calças de alunos que voltaram, e que a meu ver são azuis, um pouco desbotadas pelo tempo de uso”, disse ela, complementando: “Será que os nossos governantes, diretores e educadores estão preocupados com a aprendizagem de nossos alunos ou em impor suas autoridades de um cargo superior?”, disse Joalce Marques, que é coordenadora da biblioteca municipal da cidade.
Outra mãe de aluno, Ana Souza, da comunidade rural de Lagoa d’água do São Francisco, afirmou que o jeito será pintar a calça do filho. “Isto é um absurdo. A calça de meu filho é escura e clara na frente, como quase todas as calças são hoje em dia. Estou procurando tinta para pintar a calça dele, pois foi falado em cima da hora. Tinha que dar uns 15 dias”.
Segundo Ana, o filho já tomou cinco faltas e foi obrigado a ficar na rua, pois o transporte escolar só sai às 17h30, após o término das aulas.
Aviso prévio
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a diretora da escola “já havia orientado os estudantes e pais durante a Jornada Pedagógica e reforçado o comunicado [sobre o uniforme] durante o ano letivo".
“A política de fardamento do Governo da Bahia busca, além de facilitar a identificação do estudante e garantir o seu acesso à unidade escolar, fortalecer o sentimento de pertencimento à rede pública estadual de ensino”, diz a nota, destacando ainda que “o uso de peças do vestuário ou adereços só será permitido por motivos de etnia ou religião do estudante, além dos casos de saúde”.
A direção da escola divulgou uma nota em uma rede social para expor a sua “indignação com a dimensão da repercussão que esta atitude legalmente correta ganhou".
"Fazer cumprir esta ou qualquer outra norma educacional é uma de nossas obrigações. O não cumprimento da legislação educacional por qualquer outra unidade de ensino não é justificativa e nem motivo para que cometamos o mesmo erro", diz a direção da escola.
Investigação
O Ministério Público da Bahia informou que ainda não foi acionado para investigar o caso, mas que entrará em contato com a escola e com pais de alunos para entender o que está ocorrendo e tomar alguma providência.
Situação semelhante ocorreu em 2012 em Boa Vista (RR), onde o Ministério Público Estadual recomendou que os alunos não fossem barrados das escolas por estarem com o uniforme em desacordo.
"O ato de barrar o aluno de assistir aula por qualquer problema com o uniforme, como a falta de tênis, enseja a produção de prejuízo educacional que representa usurpação do efetivo exercício do direito à educação dos alunos”, diz o Ministério Público.