Alunos com jeans 'fora do padrão' são barrados em escola da Bahia

Alunos do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, Botuporã, no sudoeste da Bahia, foram impedidos de entrar na unidade porque, no entendimento da direção, estavam com a calça jeans fora do padrão –o que revoltou pais e estudantes.

A proibição da entrada dos estudantes, que começou na quarta-feira (27), é feita com base na portaria estadual 0557/2011, que diz que não é permitida a "descaracterização das peças do uniforme padrão, como customização, rasgos, desfiados, bordados, desenhos ou frases".

A portaria fixa, como uniforme padrão para os estudantes, as camisas oficiais distribuídas gratuitamente, calça azul, tipo jeans escuro ou similar, e calçados, preferencialmente fechados. A calça, contudo, não é doada pelo Estado.

A escola tem 592 alunos. Não foi divulgado o número de estudantes barrados até agora.

Revolta

Uma das mães denunciou o caso em uma rede social: "Eis aí as cores de algumas calças de alunos que voltaram, e que a meu ver são azuis, um pouco desbotadas pelo tempo de uso”, disse ela, complementando: “Será que os nossos governantes, diretores e educadores estão preocupados com a aprendizagem de nossos alunos ou em impor suas autoridades de um cargo superior?”, disse Joalce Marques, que é coordenadora da biblioteca municipal da cidade.

Outra mãe de aluno, Ana Souza, da comunidade rural de Lagoa d’água do São Francisco, afirmou que o jeito será pintar a calça do filho. “Isto é um absurdo. A calça de meu filho é escura e clara na frente, como quase todas as calças são hoje em dia. Estou procurando tinta para pintar a calça dele, pois foi falado em cima da hora. Tinha que dar uns 15 dias”.

Segundo Ana, o filho já tomou cinco faltas e foi obrigado a ficar na rua, pois o transporte escolar só sai às 17h30, após o término das aulas.

Aviso prévio

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a diretora da escola “já havia orientado os estudantes e pais durante a Jornada Pedagógica e reforçado o comunicado [sobre o uniforme] durante o ano letivo".

“A política de fardamento do Governo da Bahia busca, além de facilitar a identificação do estudante e garantir o seu acesso à unidade escolar, fortalecer o sentimento de pertencimento à rede pública estadual de ensino”, diz a nota, destacando ainda que “o uso de peças do vestuário ou adereços só será permitido por motivos de etnia ou religião do estudante, além dos casos de saúde”.

A direção da escola divulgou uma nota em uma rede social para expor a sua “indignação com a dimensão da repercussão que esta atitude legalmente correta ganhou".

"Fazer cumprir esta ou qualquer outra norma educacional é uma de nossas obrigações. O não cumprimento da legislação educacional por qualquer outra unidade de ensino não é justificativa e nem motivo para que cometamos o mesmo erro", diz a direção da escola.

Investigação

O Ministério Público da Bahia informou que ainda não foi acionado para investigar o caso, mas que entrará em contato com a escola e com pais de alunos para entender o que está ocorrendo e tomar alguma providência.

Situação semelhante ocorreu em 2012 em Boa Vista (RR), onde o Ministério Público Estadual recomendou que os alunos não fossem barrados das escolas por estarem com o uniforme em desacordo.

"O ato de barrar o aluno de assistir aula por qualquer problema com o uniforme, como a falta de tênis, enseja a produção de prejuízo educacional que representa usurpação do efetivo exercício do direito à educação dos alunos”, diz o Ministério Público.