Governo de SP garante 200 dias letivos mesmo com ocupações de escolas

O secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, afirmou, na tarde desta terça (17), que os 200 dias letivos estão garantidos na rede estadual mesmo com as ocupações das escolas. Pelo menos 30 escolas estão tomadas por estudantes que protestam contra a reorganização da rede.

Por lei, os alunos precisam ter pelo menos 200 dias letivos (com aulas) por ano.

Voorwald chamou uma coletiva de imprensa na tarde de hoje para comentar a onda de ocupações, que começou na semana passada. 

A secretaria tem pedido a reintegração da posse dos prédios públicos -- no município de São Paulo, a Justiça negou o pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado); em Santo André e Diadema, as reintegrações foram concedidas. O Estado de São Paulo pode recorrer da decisão. E Voorwald anunciou que os pedidos continuarão sendo feitos.

"Não há outro caminho, tenho que garantir a integridade do patrimônio público", afirmou o secretário.

Pedido de negociação

Nas escolas visitadas pelo UOL -- Fernão Dias, Salvador Allende e E.E Diadema --, a principal reivindicação dos estudantes era o diálogo com a secretaria. No caso da Salvador Allende, os alunos também querem reverter o fechamento da escola, que fica ao lado de um conjunto habitacional na zona leste.

Houve reversão em dois casos: uma escola rural em Piracicaba (Escola Estadual Augusto Melega) e uma escola que é referência na educação inclusiva (atende alunos com deficiência) em Santos (Escola Estadual Braz Cubas). A lista inicial previa o fechamento de 94 escolas.

Reorganização

A reorganização foi anunciada no final de setembro pelo governo do Estado. Desde o começo de outubro, estudantes têm organizado protestos contra as medidas. Eles fizeram algumas passeatas e atos.

Com a mudança da rede, 754 terão ciclo único. A intenção do Estado é ter colégios com ciclo único, ou seja, com alunos de apenas uma das etapas de ensino: fundamental 1 (anos iniciais), fundamental 2 (anos finais) e ensino médio. Por conta da reestruturação, 311 mil alunos serão transferidos.