Exoneração de 31 funcionários do MEC causa mal-estar em movimentos sociais

A exoneração de 31 funcionários do Ministério da Educação, oficializada na última quinta-feira (2) em portaria publicada no Diário Oficial da União, repercutiu mal entre os movimentos sociais pela educação.

Do total, 23 profissionais atuavam na Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) e oito na SE (Secretaria Executiva) da pasta.

“Na prática, isso faz com que o Fórum [Fórum Nacional de Educação] fique sem estrutura para seu funcionamento. Vai impactar diretamente no monitoramento e avaliação do PNE. Pode atrasar os prazos [para o cumprimento das metas]”, explicou Heleno Araújo.

Araújo é coordenador do FNE (Fórum Nacional de Educação), entidade que tem o papel de debater políticas e financiamento para a educação no Brasil). Segundo ele, as demissões pegaram todos de surpresa e colocam em risco a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação).

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda com ele que a redução da equipe do ministério terá impacto negativo na gestão do PNE. "O problema das demissões é desconstruir toda uma forma de gestão, todo um modelo, sem avaliá-lo, sem respeitar o trabalho das pessoas", acrescentou Cara.

Araújo reforça que as exonerações tiveram um mais caráter político-- e os cargos eram, de fato, nomeações de confiança. Em geral, postos como esses sofrem alterações quando há mudança de direção ou de governo.

“Acho que é uma coisa política. O Governo interino não teve o cuidado de verificar o cenário dentro do Ministério da Educação e o que as secretarias já conseguiram. Não levantaram nada. Só desmontaram a estrutura”, disse. Para Araújo, a estrutura estava funcionando corretamente. 

Outro lado

O Ministério da Educação afirmou por meio de nota que as políticas da pasta serão continuadas e que:

"Não existe prejuízo algum ao FNE e, tampouco, ao Plano Nacional de Educação (PNE), que é Lei e como tal está sendo cumprida. Os cargos exonerados em qualquer área do Ministério, incluindo os da Secadi, é resultado de mudança de equipe. As equipes estão sendo formadas com profissionais com qualificação técnica e com experiência nas políticas públicas das áreas. Como o próprio ministro da Educação Mendonça Filho já explicou em outras ocasiões, nenhuma política pública será prejudicada e isso inclui a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Conferência Nacional de Educação, que está no calendário do MEC para 2018."