Governo admite cortar novas bolsas do Ciência Sem Fronteiras por orçamento

Uma portaria da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, admite que a concessão de bolsas para o programa Ciência sem Fronteiras pode ser cancelada em caso de cortes no orçamento para os alunos que ainda se encontram no Brasil. Segundo o governo, porém, a medida não deve afetar as bolsas de mestrado e doutorado que estão ativas.

Em nota de esclarecimento publicada na última sexta (1º), o órgão informa que a portaria – a de nº 87, de 20 de junho passado –, sobre o regulamento para bolsas no exterior, “não traz nenhum prejuízo aos beneficiários com bolsas vigentes”. “Todos os bolsistas da Capes têm garantia de terminar seus estudos, desde que possuam mérito e estejam cumprindo com as obrigações previstas, conforme termo de compromisso assinado no ato da aceitação da bolsa”.

O artigo 10º da portaria em que a nota se baseia, porém, salienta que, “após o recebimento e análise dos documentos necessários à concessão da bolsa”, a Capes encaminhará carta contendo os dados da concessão, mas isso “não garante a implementação final da bolsa. A Capes poderá cancelar a carta de concessão emitida em função de restrição orçamentária ou documentação apresentada com dados parciais, incorretos ou inverídicos ou ainda corrigir as informações da carta se for detectado erro em sua emissão ou eventuais dados e/ou informações incorretos”.

Ainda conforme a nota, trata-se de um “processo contínuo de revisão e de aperfeiçoamento dos procedimentos para concessão de bolsas que visa melhor divulgar e dar transparência às regras e requisitos, além de garantir a qualidade da formação no exterior e a boa aplicação dos recursos públicos.”

As modalidades de bolsa abrangidas pela portaria são as de graduação e  doutorado sanduíche, estágio sênior, pós-doutorado e doutorado pleno.

Entre os bolsistas, clima de apreensão

Apesar da promessa do governo interino de não suspender os pagamentos de bolsas ativas, o clima entre estudantes do programa é de apreensão. Eles falaram com o UOL sob a condição de anonimato – pois alegaram receio de retaliações.

“Nenhum brasileiro que faz parte do programa aqui na minha cidade teve problema com a suspensão das bolsas; houve atrasos, erros e reclamações ano passado, mas normalizou”, relatou um bolsista de química que, há mais de um ano, faz a graduação sanduíche na Alemanha. Ele ressalvou: “Mas ficamos muito apreensivos quando soubemos do risco de suspensão das bolsas – com preocupação de o governo voltar atrás ou algo do tipo”, relatou.

O jovem contou ter passado por atrasos de pagamento da bolsa, mas no começo do programa. “O dinheiro para a minha passagem do Brasil à Alemanha, por exemplo, só recebi quando ando já estava aqui. Agora, porém, a bolsa sempre cai com alguns dias de antecedência, o que ajuda muito os estudantes, em geral”, disse.

Pós-doutorando voltou por "contingência no orçamento"

Outro estudante paulista, mas com bolsa de pós-doutorado, voltou mês passado dos Estados Unidos porque não conseguiu a renovação do período de 12 meses para os estudos.

“Enviei o pedido de renovação no período exigido, meu relatório foi muito bem avaliado, mas, na última instância, com o coordenador do programa, a renovação foi negada por contingência no orçamento. Todos os brasileiros que conheci lá [em uma universidade de Ohio] voltaram entre abril e maio deste ano por motivos semelhantes”, disse.

De volta ao Brasil em um cenário de incerteza econômica, ele resumiu o sentimento que, afirmou, é também o de outros colegas pesquisadores: “Temos muita gente boa aqui, mas com poucas oportunidades. Meus colegas, professores ou alunos, estão todos preocupados [com o futuro do programa]”, declarou.