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Deputada tenta proibir debate sobre homofobia e 'poliamor' em escola do DF

Professor sugeriu a alunos temas como homofobia, integração entre gêneros e pansexualidade - Istock
Professor sugeriu a alunos temas como homofobia, integração entre gêneros e pansexualidade Imagem: Istock

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

06/07/2016 14h41

Um debate em sala de aula sobre questões ligadas a gênero e a sexualidade com alunos do 2º ano do ensino médio causou polêmica no Distrito Federal. Uma deputada distrital encaminhou ofício a um centro de educação pública em que pediu informações e cobrou providências contra o que ela chama de “violação dos valores da família tradicional”. O motivo: um professor pediu um trabalho em grupo e ofereceu aos alunos, como possibilidades de tema, homofobia, integração entre gêneros, pansexualidade, relações poliamorosas e transsexualidade.

A autora do ofício, encaminhado no último dia 21 à escola e à secretaria distrital de educação, é a deputada distrital Sandra Faraj, do Solidariedade. Presidente da Frente Parlamentar pela Família na Câmara Legislativa do DF,  ela disse ter recebido com “estranheza” denúncia de uma mãe que não teria concordado com a discussão desses temas na escola.

No documento, a parlamentar defendeu que o conteúdo afronta o Plano Nacional de Educação e o Plano Distrital de Educação, uma vez que ambos “suprimiram todas as alusões e termos da redação às expressões ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da proposta original encaminhada pelos poderes executivos”.

Nas redes sociais, nas quais se apresenta como “cristã e militante das causas sociais”, a deputada escreveu que a iniciativa a teria feito alvo da “resistência de uma minoria com interesses para lá de escusos, que desrespeitam a vontade dos pais e que querem impor sua ideologia”.

Em entrevista ao UOL, ela não nominou quem seriam essas pessoas – mas afirmou que estaria sofrendo ataques, também nas redes, de pessoas ligadas ao movimento LGBT. “Nem convoquei ninguém ainda para falar sobre esse caso da escola, apenas mandei ofício”, afirmou.

“O artigo 79 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) impõe a necessidade de se respeitarem os valores éticos e morais da família, e abordar temas como os colocados pelo professor não é respeito. Defendo diálogo e tolerância, não estou definindo o tipo de família – mas o Brasil é um País que respeita a poligamia. Discutir pansexualidade e relações poliamorosas vai na contramão disso”, argumentou.

Na opinião da parlamentar, que já foi filiada ao PRB, partido ligado à Igreja Universal, os temas “não são para alunos de 5 a 12 anos”. Informada que o colégio atende alunos de 15 a 18 anos, de ensino médio, ela insistiu: “Isso tem que ser debatido é no ensino superior”, encerrou.

"Falta de informação gera preconceito e violência", diz vice-diretor

O vice-diretor do centro de ensino, Ricardo Medeiros, afirmou que a iniciativa da deputada surpreendeu alunos e professores. “Como a deputada se reportou diretamente à escola, isso nos representou uma interferência; além do mais, os temas transversais trabalhados em sala não são aleatórios, mas abordados a partir de discussões entre os professores, a coordenação e a própria secretaria”, definiu. Sobre os cinco temas, Medeiros foi taxativo: “A escola precisa promover o debate e informar, já que a falta de informação gera preconceito, violência e uma série de outros transtornos”, afirmou.

Secretaria cita PNE e Conselho Nacional de Educação

Por nota, a secretaria de educação do DF informou que recebeu o ofício da deputada, mas não o considerou “uma via adequada para se questionar a legalidade e legitimidade da lei n° 5.499/2015, que aprovou o Plano Distrital de Educação”. Conforme a pasta, o plano “contempla o respeito às diversidades ética, cultural, sexual e de gênero”.

“Desta forma, trabalhos de cunho pedagógico desenvolvidos por professores em sala de aula, que contemplem temáticas sociais, estão em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), previstos, inclusive, na discussão sobre Cidadania em e para os Direitos Humanos”, diz a nota, que cita ainda trecho de resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que menciona questões de gênero.  “A missão da unidade escolar, o papel socioeducativo, artístico, cultural, ambiental, as questões de gênero, etnia e diversidade cultural que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são componentes integrantes do projeto político-pedagógico, devendo ser previstas as prioridades institucionais que a identificam, definindo o conjunto das ações educativas próprias das etapas da Educação Básica assumidas, de acordo com as especificidades que lhes correspondam, preservando a sua articulação sistêmica”.