Governo vai usar aparelho de contrainteligência para evitar fraudes no Enem 2017

Para evitar fraudes no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), um órgão do Ministério da Educação, vai usar detectores de transmissões de dados, como aparelhos com tecnologia bluetooth, pontos eletrônicos e radiotransmissores.

Os equipamentos que serão usados pelo governo são classificados pela fabricante como de contrainteligência. Seu uso é inédito e fruto de uma parceria com a empresa brasileira Berkana, detentora da tecnologia.

O Enem acontece nos dias 5 e 12 de novembro e tem 6,5 milhões de inscritos.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que os métodos mais utilizados para fraudar exames são os pontos eletrônicos, que são um tipo de sistema de transmissão eletrônica de dados. Segundo ele, a aplicação do aparelho, chamado de Andre, vai coibir a prática.

No ano passado, a Polícia Federal prendeu 11 pessoas que faziam a prova com ponto eletrônico no segundo dia do exame, em duas operações: a Embuste e a Jogo Limpo. A primeira abrangeu Estados de Minas Gerais, enquanto a segunda foi deflagrada no Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará. Na época, o delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni relatou que em uma das prisões a escuta encontrada era tão pequena que precisou ser retirada do ouvido do inscrito com uma pinça.

“Sabemos que os métodos utilizados mais fortemente em concursos públicos são o uso de pontos eletrônicos [para fraudar as provas]. Se a gente tem hoje um equipamento que pode detectar o uso desse tipo de equipamento, vamos [usá-lo] para inibir e combater esse tipo de tentativa de fraude”, disse o ministro.

O equipamento foi apresentado nesta quarta-feira (27), durante o Encontro Nacional para o Alinhamento Operacional do Enem 2017, em Osasco, na Grande São Paulo, quando foi concedida a autorização ministerial para o início da expedição das provas. Se trata de um aparelho portátil cujo gráfico na tela se altera ao se aproximar de qualquer equipamento que esteja transmitindo ou recebendo dados. 

A diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, garantiu que todos os Estados contarão com o Andre, mas que a quantidade disponibilizada, assim como os locais de prova que contarão com o aparelho, não serão revelados por uma questão de estratégia.

O uso do aparelho, segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini, não terá qualquer custo para o MEC. “Além dos detectores de metal, estamos adotando um novo dispositivo por orientação da Polícia Federal. Trata-se de uma cessão do fabricante e será capaz de detectar pontos eletrônicos, como um celular operado via bluetooth”, explicou.

O Andre é fabricado pela Berkara, empresa brasileira especializada em equipamentos de segurança de alta tecnologia. É um aparelho portátil, que tem uma antena acoplada. Quando o operador se aproxima de uma pessoa que está portando um celular conectado via bluetooth, por exemplo, há uma alteração em seus gráficos. A antena pode ser pregada ao corpo de quem está operando o aparelho, que não emite sons, possibilitando uma abordagem discreta ao suspeito.

“Assim a autoridade responsável pode fazer a abordagem de forma não invasiva, verificar a fonte do sinal e tomar as providências necessárias”, explicou o delegado da Polícia Federal, Franco Perazzoni.

O aparelho é classificado na página de internet da empresa como produto de contrainteligência. A companhia disse por telefone ao UOL que seu foco principal é auxiliar investigações.

Em contextos diferentes, aparelhos similares são usados para tentar coibir atividades de espionagem.

Segundo Eunice Santos, o uso do Andre é de caráter experimental, por isso ainda não gerará custos ao governo federal. “Esse ano não [terá custos] porque é um projeto experimental. Então a empresa tem a tecnologia exclusiva e se propôs a fazer um teste de conceito no âmbito desse exame. Há um acordo de sigilo e comprometimento, mas sem custo para o MEC ou para o Inep”, afirmou.

Mendonça Filho afirmou que após o Enem a experiência será avaliada e só após essa avaliação se saberá se a medida será permanente ou não. “[Se tiver os resultados esperados] A gente vai aumentar a amplitude. O importante é que as pessoas saibam que o vigor em termos de segurança se amplia cada vez mais, inclusive com a identificação individual de cada prova, vinculando-a a cada participante do Enem. Esse é um requisito que vai fortalecer o aspecto de segurança no Enem 2017”, afirmou.

Detectores de metais

A parceria acontece em meio a um impasse entre o Inep e o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) que ameaça a instalação de detectores de metais nos locais de prova.

O Centro era o responsável pela aplicação do exame até o ano passado, quando teve o contrato rescindido. Agora o Cebraspe e o governo brigam na Justiça para definir a quem os detectores de metais que seriam usados nas provas pertencem.

O Inep solicitou ao Cebraspe o repasse de mais de 80 mil detectores de metal alegando que os aparelhos pertenciam ao Instituto. Já o Centro disse que não tinha a obrigação de cedê-los.

O ministro Mendonça Filho garantiu que parcerias estabelecidas não permitirão que haja dificuldades com detectores de metais, mas não especificou quantos serão disponibilizados e se isso será suficiente para suprir a demanda do exame.

Filho se restringiu a dizer que “os parceiros na aplicação do Enem adquiriram equipamentos complementares, por isso não teremos dificuldades com detectores de metal, atendendo assim todos os requisitos de segurança necessários ao exame”.

Custos

A edição do ano passado foi uma das mais caras da história do exame. O custo da aplicação foi de R$ 788 milhões, o mais alto em pelo menos cinco anos. De 2015 a 2016, o valor médio por candidato inscrito aumentou 44%, saindo de R$ 63 para R$ 91. Segundo Medonça Filho, no entanto, o fato de que o Enem este ano será realizado em dois domingos pela primeira vez desde a sua criação, em 1998 --o que teoricamente encareceria a sua aplicação --, não elevou os custos. 

Os gastos do Enem para este ano estão estimados em R$ 90 por participante.

Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, não só não houve uma ampliação dos custos por causa das mudanças, como houve uma economia de 13 centavos em relação à edição passada.

“Foi pela compensação de custos. Não temos mais a prova dos sabatistas. Nós tínhamos profissionais especializados trabalhando com adicional noturno [por causa dessa prova], tivemos essas economias de papéis, não aplicamos o IPCA [índice que mede a inflação] nesses contratos e o novo consórcio nos permitiu fazer uma nova métrica de redução de custos”, explicou.

Dentre as economias apontadas, está não impressão por parte do Inep de dois formulários: o de tempo adicional e o de comparecimento ao exame. Segundo o Inep, houve uma economia de mais de 170 mil folhas. “A gente vai ter esse formulário [comparecimento] disponível no site do participante. Aquele que desejar ter a declaração de comparecimento, vai ter que imprimir antes de comparecer ao local de prova para que o coordenador assine no local. Ao acessar o cartão de confirmação, vai ter um aviso alertando sobre esse procedimento”, disse.