MPF denuncia professor por apresentar diplomas falsos na Paraíba

O professor Deyve Redyson Melo dos Santos, que dava aulas no curso de ciências das religiões da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi denunciado pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) por suspeita de ter falsificado os diplomas apresentados à instituição. As acusações são de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra o patrimônio.

O acusado trabalhava na UFPB havia dez anos e era tido pelos alunos como um profissional dedicado e qualificado, segundo depoimentos ouvidos pela reportagem. Procurada pela reportagem, a advogada Kátia Farias, que responde pela defesa de Deyve Redyson, não quis comentar a denúncia apresentada (veja mais abaixo).

Os diplomas e documentos apresentados à UFPB foram recolhidos pela Polícia Federal durante mandado de busca realizado em fevereiro deste ano. Ele está afastado das atividades da universidade desde então. Se a Justiça aceitar a denúncia, o professor se torna réu e passa a responder a processo judicial. Não há previsão para o juiz decidir se aceita ou não a denúncia.

De acordo com o MPF, a partir de janeiro de 2007, Redyson "prestou falsas informações e apresentou documentos públicos fraudulentos à UFPB, consistentes em títulos acadêmicos, a fim de tomar posse em cargo de professor, obter progressão funcional, mudar de lotação e ocupar cargo de coordenação". A denúncia é assinada pelo procurador da República Marcos Alexandre de Queiroga.

No currículo profissional e acadêmico, disponível na plataforma Lattes, Redyson aparece como doutor em filosofia e professor adjunto da UFPB. O texto também afirma que ele é pesquisador na área de pensamento oriental com ênfase em budismo, filosofia da religião e ateísmo.

Também aparece como autor de ao menos 24 livros, além de artigos sobre esses temas. Sua obra mais recente é "Os Caminhos do Dharma no Brasil: História e Desenvolvimento do Budismo no Brasil", publicado em 2016 pela editora CRV. A última atualização do currículo foi feita em 19 de janeiro de 2017, antes de ele ser afastado pela UFPB por suspeita de documentação falsa.

Orientadora do mestrado inexistente, diz PF

A reviravolta na vida de Redyson começou quando uma denúncia anônima sobre os diplomas falsos chegou à Polícia Federal. Durante a investigação da PF, duas outras instituições de ensino foram procuradas e informaram que nunca tiveram um aluno com esse nome.

O denunciado disse que sua dissertação de mestrado foi feita na Universidade do Ceará e orientada pela professora Andréia Andrezza Lopes Mattos. Segundo o MPF, além de o diploma de mestrado ser falso, também não há nenhum registro (como CPF ou passaporte) que dê conta da existência da suposta professora.

Ainda de acordo com a denúncia, Redyson apresentou inicialmente diploma de doutorado obtido em Copenhague, na Dinamarca. Posteriormente, ele apresentou outro diploma de doutor em filosofia pela Universidade de Oslo, na Noruega, contradizendo o primeiro. A denúncia do MPF também afirma que o denunciado, no tempo em que ficou na UFPB, obteve progressão funcional considerada a "extensa produção acadêmica".

Em março de 2014, Redyson "foi escolhido para coordenar o programa de pós-graduação em ciências das religiões da UFPB". Uma nova progressão funcional foi obtida por Redyson em abril de 2015, dessa vez para o nível 3 da universidade --considerado um cargo de adjunto. 

Primeiro passaporte é de 2015

Redyson apresentou um diploma de doutorado defendido na Dinamarca no ano de 2006, que teria sido validado pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Contudo, a PF descobriu que, além de a história ter sido desmentida pelos registros da Unicamp, Redyson tirou o primeiro passaporte em abril de 2015, "não havendo qualquer registro, portanto, de sua saída do país no ano de 2006 ou anteriores, quando supostamente teria cursado e defendido o doutorado".

Nem mesmo os contatos que ele disse ter feito com um professor da Universidade de Oslo são verdadeiros, segundo apurou a investigação.

Ao apresentar a denúncia, o procurador destacou que, "como se pode facilmente constatar, o denunciado não possuía minimamente os títulos para ocupar o cargo de professor universitário, muito menos coordenar a pós-graduação em ciências das religiões, tendo sob sua coordenação, portanto, diversos professores doutores".

No Portal da Transparência, que registra os pagamentos dos servidores públicos, Redyson aparece como professor do magistério superior classe 6, de dedicação exclusiva. 

Outro lado

Procurada pela reportagem, a advogada Kátia Farias, que responde pela defesa de Deyve Redyson, disse que ele vai se pronunciar somente nos autos. Ela não quis comentar nada mais a respeito da denúncia apresentada.

Durante as apurações da PF, no dia 31 de março, Redyson foi chamado a depor, mas preferiu ficar calado --direito previsto na Constituição.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFPB afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto, que o professor continua afastado e que a instituição vai aguardar a decisão transitado em julgado (quando não há mais possibilidade de entrar com recurso).

Em abril, a instituição havia informado que Redyson estava suspenso e sem vencimentos, situação que ficaria mantida até o final do processo.